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EUA. Democratas apresentam projeto para despenalizar consumo de marijuana

O líder da maioria democrata no Senado dos EUA, Chuck Schumer, apresentou hoje uma proposta de lei para despenalizar, a nível federal, o consumo da marijuana, substância que já é legal em 18 dos 50 Estados do país.

EUA. Democratas apresentam projeto para despenalizar consumo de marijuana
Notícias ao Minuto

23:50 - 14/07/21 por Lusa

Mundo EUA

Esta é a primeira vez na história dos EUA que o líder de um dos partidos no Senado propõe despenalizar a marijuana.

"Estamos aqui para apresentar um projeto de lei para acabar com a proibição federal sobre o canábis. Isto é monumental porque, por fim, estamos a dar passos no Senado para corrigir o estrago que fez a guerra contra as drogas", disse Schumer, durante uma conferência de imprensa.

Schumer salientou a despenalização da marijuana como um passo para reformar o sistema penal dos EUA, que castiga com penas muito pesadas a posse de marijuana, o que afetou de maneira desproporcional durante décadas as minorias hispânica e afro-americana.

Este projeto, designado Lei de Oportunidades e Administração de Canábis, visa retirar a marijuana da lista federal de substâncias controladas e determinar quais são as regras a que esta indústria se deve sujeitar, após vários anos de incerteza.

A proposta também pretende compensar as comunidades de cor e as mais pobres pelos danos que lhes causou a atual política de luta contra as drogas.

Por exemplo, se for aprovada, a lei eliminaria dos registos federais todas as detenções e condenações relacionadas com a posse e o consumo de canábis, sempre que não tenha havido violência.

Nos EUA, as pessoas que tenham sido condenadas estão proibidas de votar em muitos Estados, além de terem dificuldades acrescidas para arranjar trabalho ou um crédito.

Um dos grandes impulsionadores do projeto de lei é o senador Cory Booker, que acompanhou Schumer na conferência de imprensa.

Na ocasião, Booker, classificou como "hipócrita" a atual proibição de consumo e comercialização da canábis.

"Há vidas que estão a ser destruídas todos os dias e a hipocrisia é que há pessoas aqui no Capitólio, que comparecem no Senado ou disputam a Presidência, que admitem ter usado marijuana, enquanto jovens, veteranos de guerra, afro-americanos e hispânicos ficam com uma mancha pelas coisas que outros fazem", disse Booker, visivelmente indignado.

O projeto, porém, tem poucas possibilidades de ser aprovado, porque os republicanos do Senado opõem à despenalização da marijuana e os democratas precisam do seu apoio para o aprovar.

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