O governante sul-africano, que falava à entrada do novo Centro Correcional de Escourt, na província do KwaZulu-Natal, adiantou que Zuma foi submetido a uma avaliação médica como parte do procedimento normal para determinar "como seria encarcerado e o tipo de isolamento a observar nos primeiros 14 dias de acordo com as regras de contenção da covid-19".

"Processamos a sua estada dentro deste estabelecimento. Ele está nesta prisão. Em termos de fotos, não podemos fazer isso. Não o fazemos com nenhum outro recluso", explicou o ministro Lamola, salientando que se encontrou pessoalmente com o ex-presidente.

"Todos os reclusos são tratados nos termos das regras de Nelson Mandela, que são regras universais para o tratamento de reclusos. A regra número um é empatia. Todos os reclusos devem ser tratados com respeito pela sua dignidade e valor inerentes como seres humanos", sublinhou.

O ministro assegurou que Zuma "não recebeu tratamento preferencial" por cumprir a sua pena no recém-construído Centro Correcional de Estcourt.

"Também tivemos em consideração o perfil de risco e as necessidades do infrator. O Centro Correcional de Estcourt também fica perto de Nkandla e tem muitas outras vantagens", explicou Lamola.

O Centro Correcional de Escourt, inaugurado em 2019, custou aos cofres do Estado sul-africano cerca de 387 milhões de rands (22,7 milhões de euros), contando com um hospital dedicado em regime de funcionamento 24 horas e uma capacidade para acomodar 512 reclusos em contraste com as prisões superlotadas do país, segundo a imprensa local.

O novo e ultramoderno centro prisional situa-se a 150 quilómetros da residência de Zuma, na área rural de Nkandla, KwaZulu-Natal.

O ministro Lamola referiu que Zuma será "elegível" para liberdade condicional quando completar um quarto da sua pena de prisão de 15 meses, acrescentando que os processos em curso no Tribunal Superior de Pietermaritzburg e no Tribunal Constitucional "também irão determinar o tempo que permanecerá encarcerado".

O ex-presidente foi transportado da sua residência em Nkandla pela segurança presidencial, na noite de quarta-feira, no limite do prazo que a Polícia tinha para executar o mandado de prisão emitido na semana passada pelo Tribunal Constitucional.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-presidente é condenado a uma pena de prisão.

O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou Zuma em 29 de junho a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

Zuma, de 79 anos, que liderou o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) de 2007 a 2017, foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Paralelamente, o antigo presidente está também a ser julgado num caso que investiga acusações de corrupção, branqueamento de capitais e fraude, relacionadas com um negócio de armas multimilionário, assinado no final dos anos de 1990, na altura em que exerceu o cargo de vice-presidente da República (1999-2005) no mandato do ex-presidente Thabo Mbeki.

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