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Itália reduz para 18 anos idade de voto no Senado

Itália aprovou hoje uma revisão constitucional que reduz a idade para votar nos membros do Senado para 18 anos, em vez dos 25 que vigoravam até agora, uma particularidade que tradicionalmente destabilizou os Governos do país.

Itália reduz para 18 anos idade de voto no Senado
Notícias ao Minuto

15:39 - 08/07/21 por Lusa

Mundo Itália

O Senado aprovou por 178 votos a favor, 15 contra e 30 abstenções esta norma do artigo 58.º da Constituição italiana, que estipulava que os senadores eram eleitos por sufrágio universal direto por eleitores com pelo menos 25 anos de idade.

Para a Câmara dos Deputados, a idade legal de voto é 18 anos.

A alteração entrará em vigor daqui a três meses, embora durante esse período possa ser convocado um referendo para confirmá-la.

Uma vez que seja aplicada, permitirá a cerca de quatro milhões de jovens com idade entre 18 e 24 anos votar tanto para a Câmara dos Deputados como para o Senado.

Trata-se de uma medida importante para a vida política de Itália, porque no país vigora o bicameralismo perfeito, ou seja, as duas câmaras do parlamento italiano têm o mesmo peso na tramitação das leis, que devem ser aprovadas em ambas as instâncias.

Esta particularidade fez com que os Governos italianos tenham tido maiorias diferentes nas duas câmaras, das quais dependia a sua continuação em exercício, o que muitas vezes causou a sua queda.

O país somou 67 Governos nas suas oito décadas de democracia e muitos deles caíram ao perderem a confiança de uma das duas câmaras, devido a essa disparidade de forças.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Federico D'Incà, do Movimento Cinco Estrelas, considerou que a medida hoje aprovada "favorece a participação das novas gerações na vida política" e "alinha-se com os outros países europeus".

As forças progressistas sempre se posicionaram a favor de reduzir, ou igualar, a idade legal de voto.

O debate iniciou-se em março último, quando o líder do Partido Democrata, Enrico Letta, propôs estender o direito de voto aos cidadãos italianos com idade a partir dos 16 anos.

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