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ONU apela à Turquia para reconsiderar abandono da Convenção de Istambul
O Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres apelou hoje à Turquia para reconsiderar a decisão de abandonar a Convenção de Istambul, que está a ser muito criticada no país e no estrangeiro.
© Reuters
Mundo ONU
"A decisão da Turquia de se retirar da Convenção de Istambul, que entra hoje em vigor, é profundamente lamentável e deve ser invertida", disse o comité da ONU numa declaração.
O Governo turco anunciou, no mês de março, que a convenção "destrói os valores familiares" e "normaliza a homossexualidade" e formalizou hoje a saída da Convenção.
Os partidos da oposição e as organizações feministas afirmam que esta decisão é uma estratégia eleitoral do Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para assegurar o apoio dos setores mais conservadores do país.
A rejeição do acordo durante a pandemia de covid-19 poderia aumentar o fosso de proteção para mulheres e raparigas, especialmente na Turquia, numa altura em que a violência baseada no género está a aumentar, denunciou o comunicado.
A ONU denunciou a desvinculação da Turquia dos seus compromissos internacionais para combater a violência baseada no género, proibir a tortura e o feminicídio, e encorajou o país a aumentar o diálogo e cooperação com o comité dedicado a estes assuntos.
Para além da ONU, o Conselho da Europa, a Comissão Europeia, os Governos da UE e as organizações não governamentais apelaram à Turquia para que reconsiderasse a decisão de deixar o acordo.
Esta decisão provocou protestos em várias cidades turcas nas principais cidades do país, organizados por organizações feministas turcas.
A Convenção de Istambul, que data de 2011 e foi assinada por 45 países e a União Europeia, é o primeiro tratado internacional que fixa normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência contra as mulheres e a discriminação "com base na orientação sexual".
Leia Também: Perita da ONU pede a Rabat que deixe de visar defensores de direitos
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