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Mali: ONU alerta para "impunidade generalizada" de violações

O alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou hoje para a "impunidade generalizada" em relação às violações dos direitos humanos no Mali, considerando que representa um sério risco para a segurança dos civis.

Mali: ONU alerta para "impunidade generalizada" de violações

"Exorto novamente as autoridades malianas a quebrarem o ciclo de impunidade e a conduzirem investigações rápidas, exaustivas, imparciais e eficazes sobre todas as alegações de violações e abusos dos direitos humanos, incluindo os cometidos pelos militares. A responsabilização deve prevalecer para garantir a paz", disse Michelle Bachelet, em comunicado.

"Constato que o primeiro-ministro do Mali declarou recentemente o seu compromisso de pôr fim à impunidade e, por isso, apelo ao Governo para que traduza este compromisso em ação, sem demora", acrescentou.

A responsável da ONU disse estar "profundamente preocupada" com o aumento das violações dos direitos humanos no Mali desde agosto passado, referindo que os repetidos ataques nos últimos seis meses por grupos como o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM) e o grupo Estado Islâmico no Grande Saara, bem como a violência entre comunidades, resultaram em baixas civis.

No comunicado, Michelle Bachelet salientou que um exemplo notável da deterioração da situação dos direitos humanos é o forte aumento dos raptos, principalmente por grupos e milícias comunitárias armadas na parte central do país, incluindo as milícias Dan Nan Ambassagu, mas também por grupos armados como o GSIM.

Nos primeiros seis meses de 2021, a Missão da ONU no Mali (Minusma) registou, pelo menos, 328 raptos (307 homens, 11 rapazes, nove mulheres, e uma rapariga), significativamente mais do que os 187 casos documentados em 2020 e quatro vezes mais do que os raptos concretizados em 2019, segundo relatórios do alto-comissariado.

Além disso, a Minusma registou um aumento acentuado das violações cometidas pelos atores ligados ao Estado na primeira metade de 2021 - de 53 violações registadas entre agosto e dezembro de 2020 para 213 violações entre janeiro e junho deste ano.

Destas, 155 violações foram perpetradas pelas Forças de Defesa e Segurança do Mali (FDSM), incluindo as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias de 44 civis. Estas 155 violações representam aproximadamente 73% das cometidas pelos atores estatais.

No Mali, que está num processo de transição que já teve dois golpes de Estado em menos de um ano, o Estado não controla grandes áreas do país, em particular centro e norte, onde a administração central está ausente e não consegue responder de forma eficaz ao aumento do número de ataques por grupos 'jihadistas'.

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