"Quero melhorar os corredores legais de acesso à Europa. Na semana passada foi alcançado um acordo para um passaporte azul para trabalhadores altamente qualificados, mas precisamos também de trabalhadores pouco e medianamente qualificados na Europa", afirmou a comissária em declarações na apresentação online do estudo levado a cabo pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD, na sigla em inglês).

A responsável europeia anunciou ainda estar a preparar com países africanos "parcerias" de apoio a "talentos", destinadas a apoiar a mobilidade para a Europa de "pessoas com todos os níveis de capacidades" em busca de "estudos, formação ou trabalho".

Ylva Johansson sublinhou que a União Europeia financia programas de reintegração em todo o continente africano, designadamente através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, que conta com 500 milhões de euros inscritos, mas também de e outros fundos europeus.

"Os melhores regressos são os voluntários", sublinhou Johansson, explicando que a UE apoiou já mais de 94 mil regressos voluntários de pessoas de países terceiros para 14 países nas regiões do Sahel e Lago Chade, especialmente Líbia e Níger, através da Iniciativa Conjunta para a Proteção de Migrantes e Reintegração em África, da UE, União Africana (UA) e das Nações Unidas.

"Oferecemos apoio a mais de 100 mil pessoas depois de regressarem para reconstruir as suas vidas", reforçou.

Amira El Fadil, comissária da União Africana para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, escolheu sublinhar durante a sua intervenção as principais conclusões do estudo, nomeadamente a necessidade de "uma melhor apropriação e melhor conhecimento" do complexo de questões associadas ao processo de reintegração dos migrantes por parte dos seus países de origem.

É preciso "construir e reforçar as responsabilidades entre os estados-membros da UA neste domínio", sublinhou a responsável.

Por outro lado, acrescentou a responsável sudanesa, "os programas de reintegração têm que ser conectados com os planos nacionais e locais de desenvolvimento" e "o envolvimento do setor privado e das organizações da sociedade civil terá que ser redefinido e otimizado", disse.

A comissária da UA aproveitou ainda uma sugestão da sua homóloga europeia para desfazer uma falsa questão: se a "prioridade" dos programas de apoio "deve ser dada às pessoas ou às comunidades".

"Penso que precisamos das duas abordagens, de aumentar as capacidades dos indivíduos, mas temos também que reconhecer que estes migrantes, quando deixam os países de origem, levam dinheiro das suas comunidades, vão endividados, são apoiados por muitas pessoas. Quando regressam, mesmo através de um programa de regresso voluntário, vêm com as mãos vazias", afirmou.

"Por isso digo sempre que precisamos de muitas abordagens, não só de uma", afirmou El Fadil, que concluiu com um apelo à continuação do "diálogo entre a UA e a UE sobre as melhores práticas no que concerne a reintegração de migrantes", e ao "reforço da coordenação institucional e fortalecer o enquadramento político e legal", como recomenda o próprio estudo.

O trabalho do ICMPD procurou responder à questão que quais os "princípios" e "aptidões" deveriam os estados-membros da UA para "assegurar o regresso, readmissão e reintegração sustentáveis dos migrantes" e concluiu com cinco "mensagens" principais e detalhadas.

As "mensagens" estabelecem uma visão e propõem à UA um roteiro para os próximos cinco anos

A primeira "mensagem" defende o aumento da apropriação e desenvolvimento das capacidades dos países de origem, que deve começar pela adoção de uma definição por parte da organização pan-africana do que é uma "reintegração sustentável", que possa ser estabelecida como norma e visão comuns para todos os seus estados membros.

A definição de "reintegração sustentável", sugere o estudo, "pode ser alcançada quando os regressados dependem de capacidades alargadas para alcançar uma vida segura e digna de autossuficiência económica, bem-estar psicossocial, e incorporação política, social e civil, em resultado da qual podem responder adequadamente aos motores da migração irregular".

O trabalho do ICMPD sublinha que é necessário um "maior conhecimento sobre a reintegração dos migrantes pelos países de origem", defende a criação de "ligações adequadas" entre programas de reintegração e os programas nacionais e locais de desenvolvimento; sugere um "maior envolvimento com o sector privado" e aponta a "necessidade de abordagens inovadoras para a implementação de programas de reintegração".

Estas "mensagens" são particularmente pormenorizadas, Por exemplo, diz o tranalho, "para ser sustentável, uma programação de reintegração flexível exigirá um financiamento flexível e conjunto: isto envolve planeamento para o fim dos ciclos do projeto e transições no financiamento, com uma consciência dos ciclos orçamentais nacionais e planeamento do desenvolvimento, e juntando as contribuições dos doadores num único fundo de reintegração, em vez de fluxos de financiamento separados, ou através de alternativas que racionalizem as fontes de financiamento e os programas".

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