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Amnistia acusa Grécia de expulsões ilegais, tortura e maus-tratos

A Amnistia Internacional denunciou na terça-feira que a Grécia converteu em prática comum da sua política migratória as expulsões forçadas ilegais, a tortura e maus-tratos de pessoas que entram via fronteira terrestre com a Turquia.

Amnistia acusa Grécia de expulsões ilegais, tortura e maus-tratos

No seu novo relatório, intitulado "Grécia: Violência, mentiras e devoluções ilegais", esta organização não-governamental (ONG) apresenta mais de uma vintena de testemunhos sobre os retornos forçados que ocorreram em Evros, na fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia.

Em termos concretos, o documento refere-se ao período entre junho e dezembro de 2020, durante o qual centenas de pessoas sofreram violações dos direitos humanos de forma sistemática às mãos das autoridades fronteiriças.

"Muitas partes do aparelho estatal grego estão a coordenar-se estreitamente para deter e prender brutalmente as pessoas que vieram procurar segurança à Grécia", afirmou em comunicado a especialista da ONG em migrações na Europa, Adriana Tidona.

A maioria das testemunhas do relatório assinalaram que foram golpeadas com paus e cassetetes por parte de encapuçados, que os arrastaram à força e colocaram do outro lado da fronteira.

A Amnistia Internacional denunciou que esta prática ocorre em mais locais, além de Evros, e está a recolher provas que mostram que várias pessoas foram detidas a 700 quilómetros de distância desta localidade e expulsas da Grécia pelas forças de segurança sem seguir os trâmites legais.

Foi, por exemplo, o caso de um cidadão sírio, de 31 anos, que solicitou asilo na Grécia e viu a polícia rasgar o seu formulário de solicitação de asilo e depois colocá-lo em um autocarro, com 70 pessoas, algumas das quais crianças, devolvidos à Turquia.

Perante esta situação, a Amnistia Internacional voltou a acusar a Agência Europeia de Guardas Fronteiras e Costeiras (Frontex) de conivência com a situação e assinalou que todos os testemunhos que recolheu relatam factos que correram em zonas de presença da Frontex.

"A Frontex não pode pretender que ignora a violência sobre a qual nós, como muitos outros, temos recolhido informação. Tem a obrigação de prevenir as violações de direitos humanos. Se não pode fazer isto de maneira efetiva, então deve suspender ou cessar as suas atividades na Grécia", realçou Tidona.

Desde que com o início da pandemia do novo coronavíus as devoluções legais à Turquia ficaram suspensas, dezenas de organizações internacionais denunciaram que as expulsões forçadas por parte das autoridades gregas se multiplicaram.

Há apenas um mês, o Conselho da Europa instou a Grécia a acabar com as expulsões coletivas e ilegais de migrantes nas fronteiras marítima e terrestre com a Turquia, práticas que o governo de Atenas nega terminantemente.

Leia Também: Grécia levanta proibição à entrada de estrangeiros mas mantém vigilância

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