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Comissão admite nova agência para o Asilo ainda na presidência portuguesa

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitiu hoje que a nova agência da União Europeia para o asilo poderá ser adotada ainda durante a presidência portuguesa do Conselho, que termina a 30 de junho.

Comissão admite nova agência para o Asilo ainda na presidência portuguesa
Notícias ao Minuto

13:17 - 22/06/21 por Lusa

Mundo UE/Presidência

"Penso que antes do fim da presidência portuguesa poderemos adotar a Agência da União Europeia [UE] para o Asilo, e isso mostra que a UE pode chegar a acordo em matéria de migração", afirmou Ylva Johansson que está em Lisboa a participar na reunião ministerial de Justiça e Assuntos Internos UE-EUA, no Centro Cultural de Belém.

Estas declarações surgem após a presidência portuguesa ter conseguido a aprovação do Conselho da UE, na passada semana, para a "extensão do mandato para as negociações com o Parlamento Europeu relativas à proposta de novo regulamento para o Gabinete Europeu de Apoio em Asilo (EASO, na sigla em inglês), que visa a criação de uma agência europeia de pleno direito".

A nova agência visa dar resposta a pedidos de proteção internacional, garantindo melhor funcionamento, assistência e convergência na avaliação dos pedidos.

O acordo político de princípio registado em torno do regulamento EASO, o gabinete europeu de apoio em matéria de asilo, foi um dos avanços em matéria de migrações e asilo destacados pelo ministro Eduardo Cabrita após o último Conselho de ministros do Interior da UE da presidência portuguesa, há duas semanas, no Luxemburgo.

Apesar de não ter sido ainda possível alcançar um acordo a 27 sobre o Pacto Migratório, o ministro referiu na altura que "a estratégia da presidência portuguesa foi promover todo o trabalho técnico".

Sobre esta vertente da agenda, a Comissão Europeia tinha dito no inicio de junho estar otimista sobre a aprovação do Pacto para as Migrações e Asilo ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), ou seja até final de junho.

"A Comissão está em permanente contacto com os seus parceiros, nomeadamente com o ministro [da Administração Interna, Eduardo] Cabrita, a presidência portuguesa e o Parlamento Europeu (PE), disse o comissário Margaritis Schinas, o comissário europeu para a Promoção do Modo de Vida Europeu.

"A presidência portuguesa, com a nossa ajuda, fez um excelente trabalho na proposta das agências de asilo, as diferenças estão a estreitar-se, há boa vontade, e espero que no próximo conselho seja alcançado um acordo", adiantou na altura o comissário.

Quanto á reunião de hoje, comissária europeia Ylva Johansson disse ainda, estar "ansiosa" para trabalhar com os Estados Unidos na gestão da migração "de forma ordenada", além de esperar uma "cooperação mais estreita" no combate ao terrorismo, ao crime organizado e às drogas.

O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, realçou por seu turno, á entrada para a reunião, a necessidade de trabalhar com os EUA na área da segurança, nomeadamente na luta contra o "discurso de ódio", "crimes de ódio" e o "extremismo".

Apontando que, na reunião ministerial, deverá ser discutida a retoma das viagens da UE para os EUA, o responsável sublinhou aguardar "reciprocidade" dos Estados Unidos, tendo em conta que o bloco europeu já permite viagens a turistas norte-americanos desde que estejam vacinados com as duas doses e cumprido o prazo de 15 dias após a toma.

O vice-presidente executivo da Comissão Margaritis Schinas defendeu também a necessidade de "intensificar" a cooperação UE-EUA para "encontrar uma solução que facilite as restrições de viagens no que diz respeito à pandemia de covid-19".

A reunião de hoje entre os dois blocos é presidida pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em representação do Conselho da UE, estando presentes os três comissários e, do lado norte-americano, o secretário de Estado da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, e o chefe do Comité dos Assuntos Internacionais do Departamento de Justiça, Bruce Swartz.

Leia Também: Alcançado acordo para uma agência europeia dedicada ao asilo

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