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Tribunal do Burundi reduz pena de ativista de 32 para um ano

Um tribunal do Burundi reduziu esta segunda-feira a pena de um ativista dos direitos humanos, condenado por participar em 2015 em protestos contra o presidente Pierre Nkurunziza, entretanto falecido, de 32 anos para um ano de prisão.

Tribunal do Burundi reduz pena de ativista de 32 para um ano

Germain Rukuki tinha sido condenado em 2018 a uma das sentenças mais pesadas alguma vez proferidas a um ativista dos direitos humanos no Burundi. Tinha sido preso em 2017 por participar em 2015 em protestos contra a controversa candidatura do, entretanto falecido, antigo chefe de Estado Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato.

O anúncio da candidatura mergulhou o Burundi numa grave crise política, marcada por execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual contra vozes dissidentes.

A condenação de Rukuki já tinha sido anulada pelo Supremo Tribunal do Burundi em Junho de 2019.

"Rukuki voltou a ser julgado pelo Tribunal de Recurso de Ntahangwa, em Bujumbura, em março (...), que reduziu a pena a um ano de prisão e uma multa de 20 euros por 'rebelião'", explicou em declarações à agência France Presse Armel Niyongere, presidente da Acat, uma associação de defesa dos direitos humanos no Burundi.

Esta informação, adianta a agência de notícias, foi confirmada por uma fonte judicial, não identificada.

"Esperamos que Rukuki, que já cumpriu a sua pena, seja libertado imediatamente", acrescentou Niyongere.

O anúncio da decisão judicial coincide com um encontro entre o atual Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, com o embaixador da União Europeia no país, Claude Bochu.

O diplomata europeu reuniu-se com o chefe de Estado para "anunciar-lhe que os estados-membros da UE (...) deram unanimemente a orientação de trabalhar para que a medida de suspensão da ajuda financeira às autoridades burundianas fosse revogada", anunciou o próprio à comunicação social.

Na sequência da crise de 2015, a UE decidiu em 2016 impor sanções económicas contra o Burundi.

À saída do encontro com Ndayishimiye, Bochu saudou "a evolução positiva iniciada pelo Presidente da República em termos de boa governação, Estado de direito e direitos humanos".

Na segunda-feira, 12 organizações não-governamentais internacionais expressaram, numa carta aberta à UE, as "preocupações" sobre "o facto de que a UE e alguns dos seus estados-membros parecem estar dispostos a fechar os olhos à falta de progressos significativos na situação dos direitos humanos e à impunidade generalizada" neste domínio.

Evariste Ndayishimiye, reputado por ser mais aberto que o seu antecessor, Pierre Nkurunziza, foi eleito Presidente do Burundi em 18 junho de 2020, apenas 10 dias após a morte súbita de Nkurunziza em 8 de junho do mesmo ano, após 15 anos no poder.

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