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Guiné Equatorial quer mobilidade na CPLP e assina acordo com Cabo Verde

Os governos da Guiné Equatorial e de Cabo Verde assinaram hoje, em Malabo, um acordo para supressão de vistos em passaportes, com o Presidente Teodoro Obiang a defender a que a mobilidade deve seja uma realidade dentro da CPLP.

Guiné Equatorial quer mobilidade na CPLP e assina acordo com Cabo Verde

"Também desejávamos que todos os Estados-membros da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] possibilitem que haja essa mobilidade, para facilitar que os nossos homens de negócios possam trocar experiências", disse o Presidente da Guiné Equatorial, após a assinatura do acordo com Cabo Verde, durante o primeiro dia de visita ao país do chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

Na companhia de Jorge Carlos Fonseca, Teodoro Obiang referiu que o acordo de supressão de vistos em passaportes ordinários, um dos três hoje assinados entre os dois governos, vai permitir a "mobilidade dos cidadãos" de ambos os países, no âmbito da iniciativa promovida pela presidência de Cabo Verde da CPLP para avançar com a mobilidade entre os Estados-membros.

"A única recomendação é que as partes deem seguimento a esses acordos. É isso que vai permitir que haja uma verdadeira cooperação, um verdadeiro intercâmbio de experiências que beneficie os países africanos", afirmou Obiang, referindo-se aos acordos hoje assinados e aos rubricados em abril de 2019, quando visitou Cabo Verde, enquanto descreveu os dois países como de dimensões semelhantes e com economias "parecidas".

Na sua conta oficial na rede social Facebook, o chefe de Estado cabo-verdiano, escreveu que no encontro com o Presidente Obiang abordou "o estado e as perspetivas da cooperação bilateral", bem como "a situação política, sanitária e económica em cada um dos países, a cooperação empresarial, o relacionamento no âmbito da CPLP" e o acordo de mobilidade que a presidência cabo-verdiana da organização leva à cimeira de Luanda, em julho.

Jorge Carlos Fonseca iniciou hoje uma visita oficial à Guiné Equatorial, até quarta-feira, integrando na comitiva ainda os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Indústria, Comércio e Energia, bem como empresários nacionais.

Hoje foram assinados acordos de supressão de vistos em passaportes ordinários, sobre cooperação na aera da economia marítima e no turismo.

A Presidência cabo-verdiana explicou que esta visita "constituirá uma oportunidade para continuar a fortalecer os laços de amizade, fraternidade e cooperação entre Cabo Verde e a Guiné Equatorial, nas mais diversas áreas", e que no plano bilateral "serão passadas em revista as principais questões da cooperação e das relações económicas e comerciais entre os dois países", em áreas como educação, formação superior e profissional, tecnologias de informação, transportes aéreos, indústria farmacêutica, agricultura, energias renováveis, comércio, pescas e turismo.

Na quarta-feira, Jorge Carlos Fonseca, que é também presidente em exercício da CPLP, assumiu que gostaria que a Guiné Equatorial tivesse um progresso político "mais rápido", depois de se comprometer a abolir a pena de morte na adesão à organização.

"Como Presidente de Cabo Verde e da CPLP e como cidadão democrata, gostaria de ver um progresso político na Guiné de forma mais rápida e clara", afirmou Jorge Carlos Fonseca, à saída da cerimónia de atribuição do título 'Honoris Causa' pela Universidade Portucalense, no Porto.

Contudo, o chefe de Estado cabo-verdiano sublinhou ter sido nesta presidência da CPLP, que foi prolongada devido à pandemia de covid-19, que pela primeira vez se definiu um programa de integração neste organismo da Guiné Equatorial.

E, com base nesse programa, têm sido feitas várias missões de avaliações, apontando a responsabilidade de todos em ajudar a Guiné Equatorial a "sintonizar-se cada vez mais" com os princípios da CPLP, ressalvou.

"Vamos trabalhar para que esta integração seja feita de forma crescente", considerou Jorge Carlos Fonseca.

A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP, durante a presidência timorense da organização, na cimeira de Díli, em 2014.

A Guiné Equatorial assegurou, em março deste ano nas Nações Unidas, que o novo Código Penal, a aprovar pelo parlamento, acaba com a pena de morte, mas juristas equato-guineenses defendem que não garante a abolição e reclamam mudanças legislativas mais amplas.

Jorge Carlos Fonseca frisou que na visita oficial à Guiné Equatorial, como Presidente de Cabo Verde e da CPLP, fará a avaliação do que tem sido o percurso deste país no cumprimento do programa.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

Leia Também: Cabo Verde e Guiné Equatorial avançam para acordo de supressão de vistos

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