Reino Unido "envergonhado" com baixas taxas de condenação por violação
O governo britânico manifestou-se hoje "profundamente envergonhado" com a queda nas taxas de condenação em casos de violação em Inglaterra e no País de Gales, uma tendência que mostra que o sistema judicial "está a desiludir" as vítimas.
© Reuters
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Foi assim que a ministra do Interior, Priti Patel, e o titular da Justiça, Robert Buckland, se expressaram numa carta ao ser divulgado um relatório que nota uma queda de 47% nas condenações por violência sexual em adultos nos últimos cinco anos.
De acordo com o estudo, o sistema britânico dececiona "dezenas de milhares" de vítimas de violação todos os anos, que "não recebem a justiça que merecem" devido aos obstáculos que encontram para levar o caso a tribunal.
"A primeira coisa que tenho a dizer é 'desculpem', isto não é suficiente, devemos fazer muito melhor", admitiu Robert Buckland, em declarações à BBC.
O estudo estima que todos os anos cerca de 128.000 pessoas, a maioria mulheres, são vítimas de violência sexual, das quais 43.000 denunciam o crime à polícia e apenas cerca de 2.000 conseguem a condenação do agressor, o que representa 1,6% do total.
"Não estamos dispostos a aceitar que a violação seja um crime 'muito difícil' de processar. Podemos e devemos fazer melhor", admitiram os ministros da Justiça e Assuntos Internos britânicos na carta.
O relatório observa que, como a maioria dos casos de violação é cometida por um conhecido da vítima, as investigações ao crime são "muito pessoais e intrusivas" e metade das pessoas que se apresentam à polícia acaba por desistir do próprio caso.
Perante esta situação "preocupante", o governo britânico compromete-se a aumentar as condenações por violação com "medidas radicais", como recomendações que garantam que a polícia só peça às vítimas os dados "necessários" para o acompanhamento do caso.
Além disso, o executivo promete trabalhar para que as investigações se centrem na análise do comportamento dos suspeitos, em vez de questionar a credibilidade das vítimas, e permitir que mais denunciantes testemunhem por vídeo para evitar a comparência em tribunal.
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