POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo da Bélgica condenado por política climática negligente
Um tribunal belga decidiu hoje que as autoridades da Bélgica são culpadas de "infração" por executarem uma política climática negligente, um veredicto inédito no país, classificado como "histórico" pela associação que moveu a ação judicial.
© Reuters
Mundo Clima
O Estado federal belga e as três regiões do país (Flandres, Valónia e Bruxelas), também alvo da queixa, foram considerados culpados.
"Na execução da sua política climática", as quatro entidades "não se comportam como autoridades normalmente prudentes e diligentes, o que constitui uma infração", à luz do código civil belga, sublinha a sentença, uma cópia da qual foi enviada à imprensa.
Além disso, "ao abster-se de tomar todas as medidas necessárias para prevenir os efeitos das alterações climáticas prejudiciais à vida" dos queixosos, [as autoridades belgas] violam a Convenção Europeia dos Direitos Humanos", lê-se no texto.
O tribunal de primeira instância de Bruxelas não atendeu, no entanto, o pedido dos queixosos - a associação Klimaatzaak (Assuntos Climáticos, em holandês) - de impor objetivos concretos de redução dos gases com efeito de estufa, como aconteceu em processos recentes na Holanda e na Alemanha.
A ação judicial, interposta em 2015 pela Klimaatzaak, pretendia ser uma réplica belga da ação que conseguiu, na Holanda, a condenação do Governo holandês por desrespeito dos objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa definidos pelo Acordo de Paris. Em Haia, esse julgamento foi concluído em dezembro de 2019.
Cerca de 58.000 cidadãos belgas (três vezes mais que na Holanda inicialmente) se associaram à ação interposta pela Klimaatzaak e "todos foram considerados admissíveis" (com legitimidade para agir), o que "é único", afirmou o presidente da associação, Serge de Gheldere, citado pela agência noticiosa francesa AFP.
Leia Também: "Não há vacina contra as alterações climáticas", lembra Matos Fernandes
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
3
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
4
-
5
lifestyle Saúde
-
6
-
7
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
8
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
9
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
10
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
