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Parlamentos pedem que Estados assumam "responsabilidade" nas migrações

A resposta às migrações exige que os Estados da União Europeia (UE) assumam a sua "responsabilidade", defendeu hoje o presidente do Parlamento Europeu, avançando com a ideia de "uma autorização única de entrada e permanência" no espaço europeu.

Parlamentos pedem que Estados assumam "responsabilidade" nas migrações
Notícias ao Minuto

11:56 - 14/06/21 por Lusa

Mundo Sassoli

"Não é aceitável deixar esta responsabilidade nas mãos das ONG [organizações não-governamentais], que têm feito um trabalho incrível. Temos de voltar a pensar numa ação comum da UE no Mediterrâneo, para salvar vidas", defendeu David-Maria Sassoli, na sessão de abertura da II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, que decorre em simultâneo a partir de Bruxelas e Lisboa, em formato presencial e remoto.

A partir de Bruxelas, o presidente do Parlamento Europeu -- originário de Itália, um dos países mais afetados pelo impacto dos fluxos migratórios -- defendeu uma resposta "coordenada, atempada, solidária", que tenha em conta os direitos humanos e o respeito pelas "histórias de vida" dos migrantes.

Essa "política europeia de acolhimento de migrantes" tem de passar por "definir critérios", frisou Sassoli na conferência, organizada em conjunto pelo PE e a Assembleia da República portuguesa, propondo, "por exemplo, uma autorização única de entrada e permanência" de migrantes no espaço da UE.

"Será possível encontrar terreno comum, com coragem, que possa finalmente dar à UE uma política para as migrações", acredita Sassoli, sublinhando o "papel decisivo" dos parlamentos nacionais.

"Há que agir com responsabilidade, diálogo e solidariedade, e há que agir com rapidez", vincou, por seu lado, o presidente da Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues.

Na presidência do Conselho da UE, Portugal co-organiza a conferência que, durante o dia de hoje, vai debater o impacto da pandemia de covid-19 e a dimensão externa das políticas de migração e asilo.

É necessário estabelecer uma "abordagem global e coerente na dimensão externa das migrações", que inclua "parcerias abrangentes, específicas e equilibradas com os países de origem e os países de trânsito, a ajuda ao desenvolvimento, a política de vistos, o investimento estrangeiro e o comércio", defendeu Eduardo Ferro Rodrigues.

"A Europa precisa de uma nova abordagem face à migração, com procedimentos de reconhecimento e atribuição de responsabilidade, mas continuamos a bloquearmo-nos mutuamente e deixamos muitos daqueles que se encontram nas fronteiras externas completamente isolados", assumiu também o presidente do Parlamento da Alemanha (que antecedeu Portugal na presidência do Conselho).

"O número de pessoas que procuram o caminho para a Europa continua a crescer, na rota dos Balcãs, através do Mediterrâneo, através da zona do Sahel. E o vírus veio agravar ainda mais as condições catastróficas. Estamos muito aquém daquilo que seria necessário em matéria de ajuda", sublinhou Wolfgang Schäuble, na mesma sessão de abertura.

"Com cada embarcação que se afunda, com cada vida que se perde, a UE perde a sua credibilidade", lamentou.

Já Igor Zorcic, presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia (que assume a presidência do Conselho da UE a 1 de julho), sublinhou "os progressos que foram alcançados no âmbito da presidência portuguesa", ainda que todos gostassem "que houvesse mais".

Porém, as negociações sobre "uma das questões mais importantes para a UE" -- nomeadamente do novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro passado -- "serão longas", antecipa, adiantando que vai propor "incluir na discussão" sobre as migrações o alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais", uma das prioridades da presidência eslovena, que realizará a próxima conferência interparlamentar em novembro.

Na mesma sessão de abertura, Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia (Promoção do Modo de Vida Europeu), aludiu ao "debate tóxico" e à "retórica isolacionista" para sustentar que a dimensão externa das migrações "não pode ser acessória".

Margaritis Schinas considera que "muito mudou" desde as crises migratórias de 2015/2016. "Pela primeira vez, há um entendimento sobre parcerias internacionais e as migrações tornaram-se de importância central para a UE", frisou.

Nesse sentido, "não é coincidência" que o Conselho Europeu da próxima semana vá debater este tema", disse, sublinhando que pela primeira vez a UE colocou na mesa "uma política integrada", vertida no novo Pacto para as Migrações e Asilo, e, "ao contrário de antes", projetou as políticas migratórias "no início de um ciclo orçamental".

Leia Também: Parlamentos europeu e português promovem hoje debate sobre migrações

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