Entidades antifraude e alfandegárias alargam cooperação a mais atividades
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) assinaram hoje um novo acordo operacional e de troca de informações que vai permitir alargar a ação a mais atividades fraudulentas.
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Mundo União Europeia
O entendimento prevê aumentar a cooperação entre as duas entidades, até agora centrada na apreensão de tabaco.
Atividades como a contrafação ou o comércio ilícito de espécies protegidas são acrescentadas à lista de ambas as agências contra a fraude aduaneira, o que "pode ter um impacto significativo no orçamento da UE", afirmou o OLAF, num comunicado.
O acordo reforçará a colaboração entre os dois organismos e reforçará a capacidade do OLAF para combater os autores de fraudes, sublinhou o Diretor-Geral do OLAF, Ville Itälä, e o secretário-geral da OMA, Kunio Mikuriya.
"O OLAF e a OMA têm quase 20 anos de experiência de trabalho conjunto contra contrabandistas e pessoas que fazem contrafação de tabaco", salientou Itälä, que se manifestou "encantado" com o novo entendimento para "alargar esta colaboração a outras áreas importantes de fraude, incluindo o comércio ilegal de espécies ameaçadas de extinção".
O acordo também ajudará as duas agências a trabalharem "mais de perto e eficazmente" em conjunto em operações conjuntas no terreno, é referido na mesma nota.
O OLAF e os membros da OMA terão agora acesso a dados não pessoais sobre um conjunto mais vasto de casos de fraude aduaneira partilhados pelos seus homólogos nos estados-membros da União Europeia.
"As administrações aduaneiras beneficiarão bastante da troca eficiente de informação através da utilização de tecnologias", disse Mikuriya.
O processo simplifica significativamente a troca de informação entre as administrações aduaneiras, uma vez que será agora automaticamente replicada nas suas diferentes bases de dados e sistemas informáticos.
O OLAF e a OMA cooperam frequentemente a nível operacional, mais recentemente em operações lideradas pela OMA contra o tráfico ilegal relacionado com a pandemia provocada pela covid-19 e com as transferências ilegais de resíduos ou outras coordenadas pelo OLAF sobre produtos de higiene e peças de automóveis contrafeitas.
"Estas operações bem-sucedidas contribuíram fortemente não apenas para a proteção do orçamento da UE, mas também para a proteção do nosso ambiente e para a segurança dos consumidores", salientou o OLAF.
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