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ONGs venezuelanas pedem à ONU medidas de proteção dos direitos humanos

Quarenta organizações médicas e académicas da Venezuela pediram hoje à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que tome medidas para proteger os venezuelanos de violações dos direitos humanos no âmbito da pandemia de covid-19.

ONGs venezuelanas pedem à ONU medidas de proteção dos direitos humanos
Notícias ao Minuto

19:01 - 02/06/21 por Lusa

Mundo Covid-19

O pedido consta de uma carta em que se manifesta inquietação "perante as recentes violações dos direitos humanos" no país, "muito especialmente os direitos à vida, à saúde, à não discriminação e à equidade no acesso aos serviços, no marco da covid-19".

Nessa carta, as 40 organizações explicam que há denúncias, com testemunhas e registos fotográficos, de que "médicos e pessoas da terceira idade, não foram vacinados por não estar registados no Sistema Pátria" vinculado ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo).

Segundo o documento, 101 dias depois de a Venezuela ter iniciado um plano de vacinação contra a covid-19, parte dos médicos e dos idosos ainda não foram vacinados, apesar de pertencerem aos grupos prioritários.

O documento afirma que há um antecedente, quando em setembro de 2017, durante um programa de vacinação nacional, o procurador-geral da Venezuela, Tarek El Aissami, anunciou que seriam vacinados gratuitamente os venezuelanos "com o Cartão da Pátria", medida que foi suspensa depois de condenada por vários organismos e inclusive membros do governo.

As organizações adiantam que as denúncias visam proporcionar a Bachelet "elementos que permitam contextualizar a situação" e precisar que os médicos "reclamam que lhes seja garantido o direito a ser vacinados".

As organizações alertam ainda para o incumprimento da meta de vacinação acarreta "consequências negativas para o pessoal da saúde residente na Venezuela", que regista "a posição mais elevada no índice de letalidade da covid-19" da Organização Panamericana da Saúde com "7,21%, ou seja, 14,5 vezes a média do total dos países do continente americano".

Como exemplo do não respeito pela priorização explicam que foram vacinados "muito antes da convocatória prevista" todos os parlamentares eleitos em finais de dezembro de 2020 para a Assembleia Nacional e integrantes do Gabinete Executivo.

Neste contexto, "verifica-se a inexistência, até ao presente, de um Plano Oficial de Vacinação e de envio de circulares pelas autoridades do Ministério da Saúde", apesar de ter sido anunciado que os trabalhadores da saúde estariam na primeira linha, seguindo-se os grupos vulneráveis e toda a população.

Para as 40 organizações, "a saúde é um direito supremo e inalienável de todo ser humano, sem distinção de classe, ideologia, raça, género, cor, preferência ou condição", pelo que pedem e Michele Bachelet "a indispensável intervenção e bons ofícios" para que o Estado venezuelano "adote medidas efetivas e oportunas" para "respeitar os diretos humanos da população".

A Venezuela está em quarentena preventiva de covid-19 desde março de 2020, aplicando atualmente um programa local que consiste em sete dias de flexibilização seguidos por sete dias de estrito confinamento.

De acordo com os dados oficiais, o país contabilizou 2.661 mortes associadas ao SARS-CoV-2 e 235.567 casos da doença, desde o início da pandemia.

Segundo a organização não-governamental Médicos Unidos da Venezuela, até 31 de maio passado morreram 602 profissionais da saúde e, segundo a Federação Médica Venezuelana, são necessárias 40 milhões de doses de vacinas.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.681.985 mortos no mundo, resultantes de mais de 171 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Leia Também: AO MINUTO: Espanha supera 80 mil mortes. 20% dos portugueses vacinados

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