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Polónia decide manter mina aberta apesar de decisão da Justiça europeia
O primeiro-ministro polaco afirmou hoje que Varsóvia "vai manter aberta" a mina de carvão de Turow (sudoeste do país), apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter ordenado na sexta-feira a suspensão imediata da exploração.
© Getty
Mundo Turow
Varsóvia, 24 mai 2021 (Lusa) - O primeiro-ministro polaco afirmou hoje que Varsóvia "vai manter aberta" a mina de carvão de Turow (sudoeste do país), apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter ordenado na sexta-feira a suspensão imediata da exploração.
"Não planeamos fechar a mina e não vamos aceitar [a decisão judicial], porque isso pode colocar em risco o fornecimento de energia da Polónia", argumentou Mateusz Morawiecki em declarações aos jornalistas.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ordenou na sexta-feira o encerramento -- como medida cautelar - da mina de lignite (carvão com alto teor de carbono) na Polónia, situada perto da fronteira com a República Checa.
A decisão foi tomada na sequência de um pedido de Praga para que fosse suspensa a exploração mineira polaca até que a decisão final fosse anunciada.
A mina é alvo de críticas por grupos ambientalistas, visto que a licença de exploração expirou no dia 30 de abril de 2020.
Contudo, a Polónia, que atualmente gera cerca de 80% da sua energia a partir de combustíveis fósseis como carvão e lignite, concordou com uma primeira extensão da mina a céu aberto por seis anos e, depois, outra até 2044.
A Comissão Europeia entrou no caso e acusou a Polónia de não realizar estudos de impacto ambiental, essenciais para determinar as repercussões na área da exploração.
O Tribunal da UE considerou que a exploração mineira de lignite em Turow pode ter "efeitos negativos a nível das águas subterrâneas em território checo", uma vez que os fluxos de água entre os dois países podem causar "uma certa deterioração (...) no abastecimento de água potável às populações dependentes das massas de água afetadas".
O tribunal reconheceu que a Polónia planeia instalar sistemas de filtragem, mas que estes só estarão concluídos em 2023 e recorda que "os danos para o ambiente e a saúde humana são, em princípio, irreversíveis".
A decisão do TJUE recordou também "o princípio da precaução, que é um dos pilares da política de proteção de alto nível, seguida pela União no domínio do meio ambiente".
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