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Myanmar: Assembleia-Geral da ONU vota na terça-feira embargo de armas

A Assembleia-Geral da ONU é chamada na terça-feira a deliberar sobre um projeto de resolução não vinculativo que prevê a suspensão imediata da transferência de armas para Myanmar e seus dirigentes militares, indicou hoje um porta-voz.

Myanmar: Assembleia-Geral da ONU vota na terça-feira embargo de armas
Notícias ao Minuto

23:00 - 16/05/21 por Lusa

Mundo Myanmar

O projeto de resolução, impulsionado pelo Liechtenstein, será submetido a reunião plenária presencial na terça-feira, às 20h00 (hora em Lisboa), e conta com o apoio da União Europeia e de vários países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido e Coreia do Sul.

Segundo fontes diplomáticas, citadas pela agência noticiosa francesa AFP, uma aprovação por consenso não é garantida, pelo que será necessário angariar o máximo de apoio possível entre os 193 Estados-Membros da Assembleia-Geral da ONU.

Apesar de não ser vinculativo, ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, mas com forte significado político, o texto postula "uma suspensão imediata do fornecimento, venda ou transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares" para Myanmar (antiga Birmânia).

O projeto de resolução exige às autoridades militares, que assumiram o poder em 01 de fevereiro num golpe de Estado, que "coloquem um fim ao estado de emergência" e que "cessem imediatamente toda a violência contra manifestantes pacíficos".

O texto reclama, ainda, a libertação "imediata e sem condições" do Presidente Win Myint e da dirigente política Aung San Suu Kyi, assim como de todas as pessoas detidas arbitrariamente, e a aplicação "sem demora" do plano de regresso à democracia elaborado pela Associação das Nações do Sudeste Asiático, facilitando a visita do enviado da ONU, impedido de entrar no país, e permitindo "um acesso humanitário seguro".

O embargo sobre as armas tem sido defendido por dezenas de organizações não-governamentais. Tal medida nunca foi proposta no Conselho de Segurança da ONU, uma vez que seria possivelmente vetada pela China.

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