Meteorologia

  • 13 JUNHO 2021
Tempo
23º
MIN 18º MÁX 29º

Edição

Estado do Texas proíbe aborto após seis semanas de gravidez

O Senado do Estado norte-americano do Texas aprovou hoje a proibição do aborto após seis semanas de gravidez, submetendo a lei à aprovação do governador republicano Greg Abbott.

Estado do Texas proíbe aborto após seis semanas de gravidez
Notícias ao Minuto

06:28 - 14/05/21 por Lusa

Mundo EUA

O projeto de lei hoje aprovado no Senado de maioria republicana proíbe o aborto após a primeira deteção de um "batimento cardíaco" embrionário, o que nova tecnologia médica permite às seis semanas de gravidez, mesmo que o embrião ainda não seja um feto e não tenha um coração. 

Caso o governador aprove a lei, como é esperado que faça, o Texas juntar-se-á a cerca de uma dúzia de outros estados liderados pelo partido republicano que aprovaram os chamados "projetos de lei sobre o batimento cardíaco".

Contudo, tais projetos foram na sua maioria bloqueados por tribunais federais. 

A medida do Texas também deverá gerar uma imediata contestação legal dos grupos pró-direito ao aborto.

Diferentemente de outras propostas, a do Texas dá aos cidadãos poder para exigir a aplicação da regra das seis semanas, através de ações civis contra médicos e outras pessoas.

Mesmo alguém de fora do Texas, poderá processar um médico ou qualquer outra pessoa que possa ter ajudado alguém a fazer um aborto após o prazo, exigindo uma indemnização financeira.

Leia Também: Papa encontra-se com PR argentino meses depois da aprovação do aborto

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório