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Chade. UA pede que se dê prioridade ao "regresso da ordem constitucional"

A missão da União Africana (UA) ao Chade apelou hoje para que se dê prioridade à restauração da paz e ao regresso à ordem constitucional, depois da tomada do poder por militares em 20 de abril.

Chade. UA pede que se dê prioridade ao "regresso da ordem constitucional"
Notícias ao Minuto

21:28 - 12/05/21 por Lusa

Mundo Chade

"Deve ser dada prioridade absoluta à restauração da paz, estabilidade e segurança e ao regresso à ordem constitucional, tendo em conta que estes dois elementos são essenciais, cruciais, sensíveis e estão interrelacionados", assinalou a missão da UA, citada pela agência Efe, que esteve no Chade entre 29 de abril e 05 de maio para consultar vários atores políticos.

Apesar de considerar que se deve ter em conta a "situação única do Chade" dadas as circunstâncias da morte do Presidente Idriss Déby Itno, em combate contra rebeldes, a missão da UA recomendou a rejeição de "qualquer mudança inconstitucional de Governo".

Neste sentido, a missão assinalou que as disposições legais relativas à vaga de Presidente "não foram cumpridas", uma vez que a Constituição do Chade estabelece que, em caso de morte do chefe de Estado, o presidente da Assembleia Nacional deve assumir o poder e convocar eleições num prazo estabelecido entre 45 e 90 dias.

Porém, após anunciar a morte de Déby, o Exército chadiano estabeleceu um Conselho Militar de Transição (CMT), anulou a Constituição e dissolveu o Governo e o parlamento.

A missão assinalou também que a carta transitória assinada pelos militares é "totalmente inadequada", uma vez que "não foi submetida a consulta" e "concentra demasiado poder" no CMT e no seu presidente, Mahamat Idriss Déby, 37 anos, filho do defunto chefe de Estado.

A missão da UA recomendou também a monitorização da transição de modo a assegurar que a promessa do CMT em não se candidatar às eleições no final do período de 18 meses estabelecido pela junta militar é cumprida.

A missão defendeu também a elaboração de uma Constituição "viável e universalmente aceite", assim como a elaboração de um plano de governo detalhado por parte do primeiro-ministro, Albert Pahimi Padacké, nomeado em 26 de abril pelo CMT, para a realização de eleições "livres, justas e credíveis".

Da mesma forma, a missão salientou que as circunstâncias da morte de Déby Itno "devem ser investigadas com maior profundidade" e os rebeldes devem ser convidados para uma plataforma de diálogo e reconciliação nacional.

Déby Itno, um forte aliado do Ocidente na luta contra o 'jihadismo' no Sahel, governou o Chade com punho de ferro desde que derrubou Hissène Habré, através de um golpe de Estado em 1991.

Em 19 de abril, o Presidente Déby Itno tinha sido proclamado vencedor das eleições realizadas em 11 de abril com 79,32% dos votos, mas morreu nesse dia, na sequência de ferimentos sofridos em combates contra as forças rebeldes.

No dia das eleições presidenciais, rebeldes chadianos sediados na Líbia iniciaram uma incursão no Chade, com a intenção de derrubar o então chefe de Estado. O Exército chadiano anunciou no domingo que tinha derrotado estes rebeldes.

Leia Também: Pelo menos 22 feridos no Chade em manifestação contra junta militar

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