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Tribunal condena dois transexuais a 5 anos de prisão e multa nos Camarões

Dois transexuais camaroneses foram hoje condenados por um tribunal a cinco anos de prisão, a pena mais pesada prevista na lei, por "tentativa de homossexualidade e indecência público", anunciou um advogado.

Tribunal condena dois transexuais a 5 anos de prisão e multa nos Camarões

Dois transexuais camaroneses foram condenados por um tribunal em Douala a cinco anos de prisão por "tentativa de homossexualidade" e "ultraje público", a sentença mais pesada, disse o seu advogado, citado pela agência France-Presse.

Loïc Djeukam, um homem transgénero popular nas redes sociais dos Camarões sob o pseudónimo Shakiro, e Roland Mouthé, também conhecido por Patrícia, detido desde fevereiro, foram considerados culpados de "tentativa de homossexualidade, indecência pública e falta de um bilhete de identidade nacional", disse Richard Tamfu, um dos advogados da equipa de defesa.

"Foram também multados em 200.000 francos CFA [cerca de 300 euros] e 22.300 francos CFA [à volta de 33 euros] em custas judiciais e enfrentam um ano adicional de prisão se não pagarem estas quantias", lamentou o jurista.

Para a presidente da Associação para a Defesa dos Direitos Homossexuais (Adefho), Alice Nkom, "este é um grande golpe, já que é a pena máxima prevista pela lei" que pune a homossexualidade no país.

"A mensagem é clara: os homossexuais não têm lugar nos Camarões", declarou a ativista.

A homossexualidade é proibida nos Camarões, e é punível com uma pena que vai até aos cinco anos de prisão e 200 mil francos CFA.

"A lei que criminaliza o comportamento do mesmo sexo coloca as pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros] em maior risco de abuso, tortura e agressão sem quaisquer consequências para os agressores", comentou a vice-diretora do programa da Human Rights Watch (HRW) focado na comunidade LGBT, Neela Ghoshal.

De acordo com a AFP, as detenções por homossexualidade costumavam ser comuns nos Camarões e tinha diminuído nos últimos anos, mas parecem agora estar de novo a subir.

Leia Também: Biden vai proteger comunidade LGBTQ+ no acesso à saúde

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