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Direito à manifestação pacífica deve estar garantido na Colômbia, diz ONU

A representação da ONU na Colômbia classificou hoje como positivo o diálogo político iniciado para tentar resolver a crise desencadeada no país pelos recentes protestos populares, tendo insistido que o direito à manifestação pacífica deve estar sempre garantido.

Direito à manifestação pacífica deve estar garantido na Colômbia, diz ONU
Notícias ao Minuto

17:20 - 07/05/21 por Lusa

Mundo Colômbia

Numa nota informativa, a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou que "regista de forma positiva o convite do governo colombiano para a realização de diálogos com os diferentes setores" da sociedade, e acrescenta "esperar que os diálogos sejam realizados de forma inclusiva e com o objetivo de obter resultados concretos que possam proporcionar uma solução pacífica para a situação atual".

A Colômbia tem sido palco desde 28 de abril de grandes protestos populares, inicialmente promovidos para contestar uma reforma fiscal anunciada pelo Governo do Presidente Ivan Duque, entretanto retirada, mas que acabaram por abranger outras reivindicações, como o combate à pobreza e das desigualdades sociais.

Os protestos têm sido marcados pela violência e por confrontos com as forças policiais, com os números oficiais a darem conta de pelo menos 24 manifestantes mortos, menos que as 37 vítimas mortais avançadas por várias organizações não-governamentais.

Após dez dias consecutivos de protestos, o Presidente Ivan Duque, cujo executivo apelou na quinta-feira ao diálogo entre "todos os setores" da sociedade, reúne-se hoje na sede do governo colombiano com os dirigentes da Coligação da Esperança, uma aliança política de centro-esquerda constituída para concorrer às eleições nacionais agendadas para 2022, para discutir possíveis soluções para a atual crise.

No mesmo comunicado, a representação da ONU mencionou "as perdas de vida, os incidentes de violência e o uso desproporcional da força" por parte das forças policiais durante os protestos naquele país sul-americano e apelou às autoridades para que "o direito à liberdade de reunião pacífica e de protesto" seja garantido.

Ao lembrar a importância da realização de protestos pacíficos, a representação da ONU insistiu ainda que qualquer ação das forças de segurança deve ser pautada "pela plena proteção e pelo respeito dos direitos humanos".

A organização condenou igualmente qualquer ação de natureza violenta, incluindo "atos contra as infraestruturas e todos os atos que violam os direitos humanos", instando à abertura de investigações para que os responsáveis pela violência sejam levados à justiça e responsabilizados.

A ONU pediu ainda que a população colombiana, e em plena pandemia da doença covid-19, tenha livre acesso "a produtos alimentares básicos, a missões médicas e humanitárias".

Na quinta-feira, o provedor de Justiça da Colômbia autorizou a abertura de 60 corredores humanitários para permitir a passagem de alimentos e medicamentos, bem como a mobilização de médicos e o transporte de feridos durante os protestos antigovernamentais.

Durante os protestos, várias estradas do país foram bloqueadas, o que impossibilitou a passagem de camiões carregados com alimentos e outros produtos, de ambulâncias e de equipas médicas.

De acordo com o governo colombiano, 28.245 toneladas de alimentos e de combustível ficaram retidas nos bloqueios e a distribuição das vacinas contra a covid-19 também sofreu constrangimentos.

Leia Também: Governo colombiano apela ao diálogo entre "todos os setores" da sociedade

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