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Cimeira Social: Direitos sociais são o "bilhete de identidade" da UE

O presidente do Parlamento Europeu afirmou hoje que os direitos sociais são o "bilhete de identidade" da União Europeia e que a Europa não conseguirá ser um "ator global" se "ignorar" o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Cimeira Social: Direitos sociais são o "bilhete de identidade" da UE

"O bem-estar, o pilar social e os direitos sociais são, de facto, o nosso bilhete de identidade. Temos de ajudar a Europa a ter mais solidariedade, um consenso maior, a ser mais resiliente e a ter mais capacidade", apontou David Sassoli.

O presidente do Parlamento Europeu falava no primeiro painel da Cimeira Social, intitulado "De Gotemburgo ao Porto", que contou também com a participação do primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, e do vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Salientando que a Europa não conseguirá ser um "ator global" se "ignorar" o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o presidente do Parlamento Europeu afirmou que é esse mesmo pilar que "junta" os europeus e os cidadãos "e os ajuda durante o período muito difícil que estão a atravessar".

"Temos de responder ao convite da presidência portuguesa, de todas as instituições. Temos de responder ao plano de ação proposto pela Comissão e também temos de responder às exigências do Parlamento Europeu. (...) Temos de ter ações concretas: se não as tivermos, as dificuldades vão continuar em espiral", sublinhou.

Sassoli apelou assim a que se "faça mais" e "melhor" um ano depois do início da pandemia, referindo que a "capacidade da UE para ajudar os seus cidadãos, e em particular os seus cidadãos mais vulneráveis, é absolutamente vital" para o projeto europeu.

No mesmo sentido, o primeiro-ministro sueco e anfitrião da anterior cimeira social - que se celebrou em 2017 em Gotemburgo e onde foi adotado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais -- sustentou que o objetivo do projeto europeu é o de "melhorar as vidas das pessoas".

Relembrando que, após a crise financeira de 2008, "demasiadas pessoas sentiram desconfiança e falta de fé no futuro" e consideraram que a "política não podia fazer nada, ou muito pouco, para melhorar as suas vidas", Löfven frisou que o objetivo em Gotemburgo foi de "mostrar que esse não era o caso".

"O propósito era mostrar que tínhamos de melhorar, e não havia melhor maneira do que fazer isso de maneira conjunta, com os líderes dos diferentes países - o órgão máximo de decisão da UE - a clarificarem que a dimensão social é tão importante como qualquer outra dimensão na nossa cooperação", salientou.

O chefe do Governo sueco reiterou assim que o projeto europeu não é apenas "sobre fluxos financeiros" -- ainda que ressalvando que esses são "necessários" para criar "bem-estar" --, mas também "sobre uma dimensão social clara" que deve mostrar às pessoas que "têm um lugar hoje e no futuro".

Nesse sentido, Löfven agradeceu ao primeiro-ministro português, António Costa, por ter reunido os líderes da UE novamente para debaterem a vertente social, saudando-o por ter carregado "a chama de Gotemburgo para o Porto".

Aludindo também à cimeira social de Gotemburgo, Dombrovkis referiu que, na altura, a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos colocou a "política social diretamente no centro" da política europeia e mostrou que "as questões económicas e sociais são dois lados da mesma moeda".

No que se refere à cerimónia de hoje, o comissário europeu apelou a que os líderes europeus aprovem o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

"Este é claramente um dos resultados que esperamos ver: o vosso endosso do plano de ação para que possamos realmente construir sobre o mesmo. O plano de ação desenvolve o Pilar Social, mas num novo contexto: um contexto de transformação 'verde' e digital, e um contexto pós-covid e de recuperação económica", frisou.

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Também presentes no evento, que decorre em formato 'online' e presencial, estão além do Presidente do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão, Úrsula Von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, esta cimeira tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

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