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Parlamento francês aprova nova lei sobre o clima em primeira leitura

A nova lei do clima que vai criar o delito de ecocídio em França foi aprovada na terça-feira pela maioria dos deputados da Assembleia Nacional, apesar de protestos no exterior do edifício.

Parlamento francês aprova nova lei sobre o clima em primeira leitura
Notícias ao Minuto

22:42 - 05/05/21 por Lusa

Mundo Clima

A lei do clima e resiliência foi aprovada por 332 deputados, com 77 votos contra, principalmente vindos da esquerda, e 145 abstenções. O texto deve chegar ao Senado já em junho, voltando depois para aprovação final na Assembleia Nacional ainda antes do fim do verão.

"O combate ecológico nunca terminará, mas com esta lei marcamos um ponto sem retorno no combate às alterações climáticas", disse a ministra do Ambiente, Barbara Pompili, em declarações aos jornalistas depois da votação.

A lei entrou no Palácio Bourbon com 69 artigos e sai com 218, depois dos grupos parlamentares terem apresentado quase 7.000 alterações à lei enviada originalmente pelo Governo e inspirada pelas propostas dos 150 cidadãos que formaram a Convenção Cidadã do Clima.

Com a aprovação desta lei, entre outros pontos, a França impõe como meta deixar de comercializar veículos leves e pesados novos movidos a energias fósseis até 2040. O país vai passar a financiar quem trocar um carro por uma bicicleta elétrica, assim como quem substituir métodos de entrega poluentes por bicicletas de carga. 

Até 2022 a França vai ainda banir as esplanadas aquecidas, impor a venda a granel de 20% dos produtos em estabelecimentos comerciais com mais de 400 m2 e suprimir linhas aéreas domésticas sempre que o trajeto possa ser feito em 02h30 horas em comboio.

Ao mesmo tempo que a lei era provada em primeira leitura, fora do edifício vários manifestantes usaram cadeados para se algemarem às grades de proteção.

Esta forma de protesto serviu para mostrarem o descontentamento com estas novas regras, nomeadamente com o facto de que o ecocídio, um atentado grave e continuado contra o ambiente, não será um crime, mas sim apenas um delito. 

Mesmo não sendo um crime, o ato de ecocídio pode levar a penas de até 10 anos de prisão e 4,5 milhões de euros de multa.

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