Justiça não está a funcionar na Guiné-Bissau, admite ministro da Justiça

O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Iaia Djaló, disse hoje que o setor não está a funcionar no país e que é preciso uma nova dinâmica, que passa por recrutar novos quadros e melhorar as infraestruturas.

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Lusa
05/05/2021 15:47 ‧ 05/05/2021 por Lusa

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Guiné-Bissau

"A Justiça não está a funcionar. Temos de reconhecer que a Justiça não está a funcionar. Tem de haver uma nova dinâmica. O Ministério da Justiça irá fazer o seu trabalho de recrutamento", disse o ministro.

O ministro falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, no qual também participaram o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e o procurador-geral da República, Fernando Gomes.

"Temos hoje muitos jovens quadros competentes que estão no desemprego, temos de recrutar a juventude, aqueles que podem trabalhar na área da Justiça como magistrados, como oficiais da justiça, secretários judiciais e preencher o conjunto do território nacional para que efetivamente tenhamos a certeza de que a justiça é outra realidade na Guiné-Bissau", afirmou Iaia Djaló.

O ministro referiu-se também as más condições de muitos tribunais no país, salientando que estão a ser feitos contactos com os parceiros internacionais para que possam ser garantidas melhores infraestruturas.

"A título de exemplo, o PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento) já financiou a Casa da Justiça de Buba, a prisão de Buba, já se construiu a Casa da Justiça da Gabu, Canchungo também já tem e na próxima semana vamos inaugurar o novo tribunal de Ingoré", disse.

O ministro salientou que o território nacional vai passar a ter as infraestruturas, mas "não é fácil com a situação financeira e económica que o país atravessa".

"Com os contactos que vamos dinamizar com os parceiros havemos de lá chegar", disse.

"Nós somos responsáveis pela organização e a política da Justiça. No âmbito do Governo faremos o que conseguirmos fazer para criar condições para que a Justiça seja respeitada na Guiné-Bissau como um Estado de Direito", concluiu.

Em relação ao encontro com o Presidente guineense, Iaia Djaló precisou que o chefe de Estado pediu um encontro para apelar a uma estreitar colaboração entre os vários órgãos responsáveis pelo setor para que façam chegar a justiça aos cidadãos.

"Esta colaboração deve ser observada para que efetivamente os guineenses sintam que as suas liberdades e direitos não estão a ser prejudicados", afirmou.

Leia Também: PR da Guiné Equatorial diz que CPLP não pode continuar alheada de crise

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