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Michele Bachelet alerta para "concentração de poderes" em El Salvador

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, alertou hoje para uma "alarmante tendência para a concentração de poderes" em El Salvador, após o parlamento ter destituído diversos magistrados e o procurador-geral sem o respetivo processo.

Michele Bachelet alerta para "concentração de poderes" em El Salvador
Notícias ao Minuto

14:14 - 04/05/21 por Lusa

Mundo ONU

"Quero recordar a todas as autoridades estatais a necessidade de cumprir com as suas obrigações de direito internacional e restaurar o Estado de direito e a separação de poderes", sublinhou, em comunicado, a antiga Presidente do Chile.

As recentes destituições de magistrados do Supremo Tribunal e do procurador-geral "atentam gravemente à democracia e ao Estado de direito", ao debilitarem a separação de poderes, acrescentou Bachelet.

No passado sábado, a recém-formada Assembleia Legislativa salvadorenha destituiu todos os membros da ala do Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, cinco magistrados permanentes e os seus suplentes, e ainda o procurador-geral do país, Raul Melara.

O parlamento alegou que os magistrados agiram de forma inconstitucional ao bloquearem decisões do ministério da Saúde relacionadas com a pandemia de covid-19, enquanto o procurador foi afastado por alegadas ligações a um partido da oposição.

Bachelet assinalou que o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado por El Salvador, estipula que os juízes apenas podem ser substituídos "em caso de faltas graves de comportamento ou incompetência, de acordo com um procedimento justo que assegure a objetividade e imparcialidade".

Esta decisão constitui, assim, "uma infração da lei internacional de direitos humanos e um ataque direto à independência judicial, decisiva para o funcionamento democrático", afirmou a alta comissária da ONU.

A crise política em El Salvador também motivou reações da União Europeia, Estados Unidos e da Organização de Estados Americanos (OEA), que manifestaram preocupação pela situação do Estado de direito no país da América Central.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu hoje a El Salvador o respeito pela Constituição e pela separação de poderes, para manter os progressos democráticos alcançados no país após 12 anos de guerra civil (1980-1992).

Leia Também: UE condena violência contra manifestantes na Colômbia

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