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Ruanda. Justiça pede fim da investigação sobre inação do exército francês

O Ministério Público parisiense pediu o encerramento da investigação sobre a inação do exército francês durante os massacres de Bisesero, no Ruanda, no final de junho de 1994, durante o genocídio da etnia tutsi naquele país.

Ruanda. Justiça pede fim da investigação sobre inação do exército francês
Notícias ao Minuto

14:45 - 03/05/21 por Lusa

Mundo Ruanda

A decisão final cabe agora aos juízes de investigação, de acordo com fontes não identificadas, próximas do caso, citadas pela agência France-Presse.

Os cinco oficiais da Operação Turquesa visados pela investigação não foram indiciados, pelo que, consequentemente, os juízes devem deixar cair o caso, a menos que decidam relançar as investigações, tal como alegado recentemente por associações e sobreviventes, após a publicação do Relatório Duclert sobre o papel da França no genocídio do Ruanda.

O Ministério Público de Paris considerou que não se verificou "nenhuma ajuda ou assistência das forças militares francesas durante a execução de exações, nenhuma adesão destas últimas ao projeto criminoso prosseguido pelas forças genocidas, nem qualquer abstenção de intervir face a crimes que constituam genocídio ou crimes contra a humanidade em virtude de um acordo anterior", explicou o procurador parisiense Rémy Heitz, numa declaração citada pela agência de notícias francesa.

Num acórdão de 386 páginas, a que a AFP teve acesso, o Ministério Público não exclui a possibilidade de a não intervenção dos militares configurar um delito de "não-assistência a pessoa em perigo", mas conclui que a eventual infração está, de qualquer modo, prescrita.

"Este acórdão é lamentável e juridicamente angustiante", afirmou Eric Plouvier, advogado da Survie - uma associação sem fins lucrativos criada em 1984, que denuncia todas as formas de intervenção neocolonial francesa em África, e faz campanha por uma revisão da política externa francesa naquele continente -, denunciando o que considerou "uma negação da justiça".

A Survie e outras duas organizações, a Ibuka-Peace Insight -- de apoio aos sobreviventes do genocídio no Ruanda e a FIDH -- Federação Internacional para os Direitos Humanos -- e seis sobreviventes de Bisesero vêm a acusar desde 2005 a Força Turquesa, o contingente militar francês destacado no Ruanda sob um mandato da ONU, de nada ter feito para parar os massacres, e de ter abandonado conscientemente centenas de tutsis que se tinham refugiado nas colinas de Bisesero, no oeste do Ruanda, aos perpetradores daquele massacre durante três dias.

De acordo com a ONU, os massacres resultaram em mais de 800.000 pessoas mortas entre abril e julho de 1994, principalmente entre a minoria Tutsi.

Durante a investigação, cinco oficiais superiores franceses - incluindo o comandante da Força Turquesa, general Jean-Claude Lafourcade - foram ouvidos pelos juízes e foram colocados sob o estatuto de "testemunhas assistidas", com gravidade abaixo do estatuto de acusado, que abriria caminho a um eventual julgamento.

A opção foi contestada pelas partes civis, que exigem que os cinco oficiais, assim como a "entourage" do ex-presidente francês François Mitterrand, que nunca foi alvo da investigação, sejam julgados por "cumplicidade no genocídio".

Para os queixosos, o relatório publicado em março pela comissão presidida pelo historiador Vincent Duclert, sobre a política francesa no Ruanda entre 1990 e 1994, revelou "novas acusações", que justificam o relançamento da investigação e finalmente a audição de altos funcionários do Palácio do Eliseu na altura.

Leia Também: França diz que relatório ruandês "abre novo espaço político"

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