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Associações pedem à ONU que investigue tratamento de menores em França
Várias associações anunciaram hoje ter pedido ao Comité de Direitos da Criança da ONU para investigar o tratamento dos migrantes menores desacompanhados em França, cujos direitos dizem ser alvo de "violações graves e sistemáticas".
© Getty Images
Mundo Migrações
As estruturas associativas pedem a este comité da ONU a abertura de um "inquérito sobre as violações cometidas por França, Estado signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança", documento multilateral em vigor desde setembro de 1990, segundo referiu a organização Utopia 56, uma das várias associações envolvidas na iniciativa, num comunicado.
A Convenção dos Direitos da Criança constitui o mais completo e importante documento sobre os direitos de todos os seres humanos com menos de 18 anos.
Muitos dos adolescentes estrangeiros que chegam anualmente ao território francês são vítimas de uma "negação da menoridade", indicou a mesma fonte.
Estes jovens são frequentemente declarados como maiores de idade e, portanto, não ficam abrangidos pelos mecanismos de proteção dos direitos das crianças.
Estes migrantes menores desacompanhados, pelos quais os vários departamentos que compõem o país são responsáveis, também sofrem de "um tratamento desigual (...) no território francês", frisou a organização Utopia 56.
Na mesma nota informativa, o coletivo denunciou "a insuficiência de recursos financeiros, humanos e materiais atribuídos pelo Estado francês aos departamentos", bem como "a ausência de uma autoridade nacional de controlo ou de coordenação eficaz" para este dossiê concreto.
Mesmo que a investigação agora solicitada à ONU avance, as potenciais conclusões não poderão forçar o Estado francês a modificar as suas políticas nesta matéria, admitiu, em declarações à agência France-Presse (AFP), o fundador da Utopia 56, Yann Manzi.
"Mas será constrangedor para o Estado francês, pelo menos em termos de imagem", concluiu o representante.
Leia Também: Incidência estabiliza em França com 9.888 contágios e 113 mortos
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