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Conferência sobre o Futuro da Europa deve alargar competências na saúde

O ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker considera que a Conferência sobre o Futuro da Europa deve "assegurar" que a União Europeia (UE) alarga as suas competências na área da saúde, o que defende ser "muito necessário".

Conferência sobre o Futuro da Europa deve alargar competências na saúde
Notícias ao Minuto

08:00 - 03/05/21 por Lusa

Mundo Juncker

Em entrevista concedida à Lusa no seu gabinete no Berlaymont, o 'quartel-general' da Comissão Europeia, a que presidiu entre 2014 e 2019, Juncker relembra que, durante a Convenção sobre o Futuro da Europa, presidida pelo ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing em 2003, "alguns governos" -- incluindo o governo luxemburguês que chefiava na altura -- "propuseram a extensão das competências europeias ao setor da saúde", tendo essa ideia sido "rejeitada pela maioria dos governos europeus".

Referindo que essa rejeição foi a razão pela qual, até hoje, a "União Europeia (UE) não tem, infelizmente, competências reais no que toca à saúde pública", Juncker mantém que os Estados-membros que continuam a não querer dotar a UE com esses poderes "estão errados".

"A experiência prova que a UE - e, por isso, os países europeus - estão numa melhor situação se a UE e a Comissão Europeia tiverem algumas competências fundamentais no que diz respeito à saúde pública", reitera.

O ex-presidente da Comissão Europeia dá o exemplo do início da pandemia, em que "os Estados-membros estavam a desempenhar um papel exclusivo no seu território nacional, sem o envolvimento da Comissão ou da UE", para ilustrar que, nessa altura, a UE "estava desorganizada".

"Agora está melhor organizada porque há um sentimento geral de que a UE funciona melhor quando os Estados-membros e a Comissão agem em conjunto", aponta.

Juncker espera assim que a Conferência sobre o Futuro da Europa - que será oficialmente lançada no próximo dia 09 de maio, em Estrasburgo, e que visa "moldar o futuro" da UE em conjunto com os cidadãos -, permita dar passos rumo a uma UE com mais poderes no domínio da saúde.

"Gostaria que a Conferência sobre o Futuro da Europa, que já foi lançada e que irá decorrer nos próximos meses, se assegure de que temos uma extensão das competências europeias também no setor da saúde pública. É muito necessário", refere.

Até porque, segundo o estadista, "nos últimos meses há uma compreensão crescente" nos Estados-membros de que "é necessário um desempenho que é caracterizado por ações tomadas em conjunto".

"Acho que agora estamos no sítio onde deveríamos ter estado no início da crise", aponta.

Abordando assim a campanha de vacinação contra a covid-19 na UE, que foi criticada devido ao seu atraso relativamente a países como o Reino Unido ou Estados Unidos, Juncker diz que "está habituado ao facto de que, cada vez que algo corre mal, a Comissão é acusada de estar na origem dos problemas que estão a ocorrer".

Para o ex-presidente da Comissão, a aquisição conjunta de vacinas pelo executivo comunitário foi um "bom passo para a UE" que, inicialmente, "não foi um grande sucesso" porque "tanto a Comissão como os Governos" pensaram que as vacinas disponibilizadas iriam permitir "vacinar facilmente, no espaço de alguns meses, todos os europeus" o que se revelou "não ter sido possível".

"Mas agora a campanha de vacinação tem sido organizada de maneira a permitir atingir o objetivo de ter 70% da população europeia vacinada até ao fim do verão, início do outono. Por isso, penso que as coisas melhoraram", sublinha.

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