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Frontex nega contactos "formais" com a Líbia em alertas sobre migrantes
A agência europeia de fronteiras Frontex assegurou hoje que não mantém contactos "formais" nem "coordena operações de busca e resgate" com a Líbia, apesar de ter prestado informações aos centros de salvamento regionais envolvidos em situações de resgate.
© Reuters
Mundo Migrações
A Frontex respondeu assim a informações publicadas pelo semanário alemão Der Spiegel e a meios de comunicação franceses, segundo os quais os agentes da agência europeia estabelecem habitualmente contactos diretos com oficiais da Guarda Costeira líbia, através de mensagens dirigidas exclusivamente a eles.
Um porta-voz da Frontex disse que a agência tenta dar "informações por todos os meios possíveis às pessoas envolvidas na operação de resgate, isso inclui correios eletrónicos, mas também telefonemas e mensagens", acrescentando que "este tipo de comunicações de emergência, cujo único objetivo é salvar vidas, não podem ser considerados contactos formais", em declarações à agência espanhola Efe.
Na semana passada, duas embarcações com mais de 300 pessoas a bordo afundaram nas águas a noroeste de Trípoli, capital da Líbia, e, apesar de o navio de resgate "Ocean Viking", da organização francesa SOS Mediterrâneo ter conseguido resgatar 236 pessoas, cerca de 130 acabaram por perder a vida no naufrágio.
Vários grupos de ajuda e organizações humanitárias acusaram as autoridades líbias e a Frontex de não agirem de forma adequada.
A agência europeia de fronteiras alega que a sua obrigação, sempre que se deteta uma embarcação em perigo, é alertar os centros de coordenação de salvamento marítimo reconhecidos, que são os localizados em Malta, Itália, Líbia e Tunísia.
No entanto, de acordo com informações do Der Spiegel, em muitos casos a Frontex contacta a guarda costeira, enviando-lhes as coordenadas das embarcações, o que impede as intervenções de resgate por parte de organizações humanitárias.
As ações da Frontex têm sido questionadas por grupos humanitários independentes que acusam a agência liderada por Fabrice Leggeri de ter realizado devoluções "a quente" de imigrantes e de colaborar com países como a Líbia para facilitar a apreensão de embarcações com imigrantes ilegais de uma maneira que viola as leis europeias.
Ao longo da rota do Mediterrâneo Central, que vai até à costa italiana, as chegadas de migrantes em fevereiro quase duplicaram em comparação com o mesmo mês de 2020, chegando a 3.300 pessoas.
Em janeiro e fevereiro de 2021, o número total de chegadas foi de 4.300, mais 26% do que no mesmo período do ano anterior, segundo a Frontex.
Até 10 de março, 3.170 refugiados e migrantes foram registados como intercetados no mar pela chamada guarda costeira líbia e devolvidos à terra, de acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Leia Também: Refugiados. Bruxelas quer dar mais responsabilidades à Frontex
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