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Moçambique: 1.400 condenados por violação ao estado de emergência
A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, disse hoje que 1.439 pessoas foram condenadas a prisão efetiva em 2020 por desobediência ao estado de emergência imposto devido à pandemia de covid-19.
© Lusa
Mundo Pandemia
Beatriz Buchili falava na apresentação dos resultados anuais sobre o controlo da legalidade, que faz hoje e quinta-feira na Assembleia da República (AR).
O crime de desobediência ao estado de emergência levou ainda à condenação de 844 arguidos ao pagamento de multa, 81 à prestação de trabalho socialmente útil e 46 a pena suspensa, acrescentou a chefe da magistratura do Ministério Público.
Foram absolvidos 410 arguidos e 37 aguardam julgamento, declarou.
"Infelizmente, durante a implementação do estado de emergência, registámos atuações excessivas de alguns agentes da autoridade, algumas das quais traduzidas no cometimento de infrações disciplinares e criminais, que merecem os devidos procedimentos", declarou Beatriz Buchili.
No total, prosseguiu, foram instaurados 2.896 processos por desobediência, a maioria na província de Nampula, norte do país, com 856 processos, seguindo-se Maputo (784) e Gaza (302).
Ainda por violação das restrições impostas no âmbito do estado de emergência, foram multados e encerrados estabelecimentos comerciais em vários pontos do país, referiu Beatriz Buchili.
Moçambique viveu sob estado de emergência de março a setembro de 2020, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, tendo sido depois declarado o estado de calamidade pública que vigora até hoje.
Moçambique conta com um total acumulado de 814 óbitos devido ao novo coronavírus, 69.762 casos e, destes, 92% estão recuperados.
Leia Também: AO MINUTO: Maiores de 65 já podem pedir vacina nos Espaços Cidadão
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