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Von der Leyen e Michel saúdam aprovação de acordo UE-Reino Unido

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudaram hoje a ratificação, pelo Parlamento Europeu, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e o Reino Unido.

Von der Leyen e Michel saúdam aprovação de acordo UE-Reino Unido
Notícias ao Minuto

08:54 - 28/04/21 por Lusa

Mundo Brexit

"Saúdo calorosamente a aprovação, pelo Parlamento Europeu, do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido", lê-se numa mensagem de Ursula von der Leyen na sua conta oficial da rede social Twitter.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, o acordo em questão "estabelece a base de uma parceria forte e próxima com o Reino Unido", sendo uma "implementação credível essencial".

Também Charles Michel saudou "calorosamente" a aprovação do acordo com o Reino Unido, referindo que a votação "marca um importante passo em frente nas relações UE-Reino Unido" e "abre uma nova era".

"A União Europeia (UE) irá continuar a trabalhar construtivamente com o Reino Unido enquanto parceiro e amigo importante", destaca o presidente do Conselho Europeu.

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-'Brexit', anunciou hoje de manhã a assembleia.

Numa votação realizada na terça-feira, mas cujo resultado foi anunciado apenas hoje de manhã, na abertura do terceiro dia da sessão plenária que decorre em Bruxelas -- dado o processo de contagem de votos à distância ser mais moroso -, o acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de 'divórcio' entre UE e Londres.

O Acordo de Comércio e Cooperação pós-'Brexit' negociado entre o Reino Unido e a UE foi concluído em 24 de dezembro de 2020 e começou a ser aplicado provisoriamente em 01 de janeiro, com um prazo para a sua ratificação até à próxima sexta-feira, 30 de abril, para permitir a conclusão da revisão jurídico-linguística do texto e respetiva aprovação pelo Parlamento Europeu.

A votação no hemiciclo teve lugar depois de, em 15 de abril, as comissões dos Negócios Estrangeiros e do Comércio do PE terem finalmente votado a favor do acordo comercial e de cooperação pós-Brexit, abrindo caminho para sua ratificação final.

As comissões parlamentares haviam suspendido a votação em março, em protesto contra as alterações britânicas nos acordos comerciais na Irlanda do Norte, que Bruxelas diz violarem os termos do Acordo de Saída do 'Brexit', tendo por isso aberto um processo de infração a Londres.

No debate celebrado no hemiciclo de Bruxelas na terça-feira imediatamente antes da votação, a presidência portuguesa do Conselho da UE defendeu que o pleno respeito do protocolo sobre a Irlanda do Norte é "fundamental" para a estabilidade das relações entre União Europeia e Reino Unido no pós-'Brexit'.

Intervindo no debate em representação do Conselho, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, congratulou-se por, ao fim de "um período muito intensivo de quatro anos", ter finalmente chegado o momento da aprovação formal de um acordo que, na sua opinião, "protege os interesses europeus e assegura a concorrência leal, bem como a cooperação contínua em áreas de interesse mútuo".

"Isto permitir-nos-á entrar numa nova fase nas nossas relações com o Reino Unido", um "velho amigo e aliado", já a partir de maio, disse.

a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou precisamente que o acordo agora ratificado pela assembleia "tem verdadeiros dentes" legais para garantir a defesa do interesse europeu e preservar a integridade do mercado único.

"Deixem-me ser muito clara: nós não queremos utilizar estas ferramentas [legais], mas não hesitaremos em utilizá-las se necessário", advertiu.

Depois desta votação no Parlamento, o acordo sobre as relações futuras entre UE e Reino Unido entrará em vigor de forma definitiva assim que o Conselho completar o procedimento de ratificação com a adoção do texto, o que Ana Paula Zacarias garantiu que ocorreria sem demoras, até ao final da semana e do prazo provisório.

Leia Também: Parlamento Europeu ratifica acordo sobre novas relações UE-Reino Unido

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