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Pilar Social "ia ficando pelo caminho"

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais "ia ficando pelo caminho", esteve para "não ser para todos os cidadãos europeus" e ter uma linguagem "mais suave", recorda Maria João Rodrigues, cuja "teimosia" permitiu que prevalecesse a linguagem mais forte.

Pilar Social "ia ficando pelo caminho"

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, em 2016 e 2017, a antiga ministra do Emprego e atual presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos recorda, em entrevista à Lusa, as "muitas dificuldades e peripécias" dessas negociações.

Entre elas, o episódio "quase anedótico, mas real", em que, "nos dois últimos dias" antes do Conselho Europeu, alguns governos mais conservadores "continuavam a tentar reduzir o impacto do Pilar" insistindo em "uma linguagem mais suave, em que o compromisso com o Pilar não seja tão forte".

"O que eles queriam era que o Pilar se transformasse eventualmente em instrumentos. Eu disse: 'Eventualmente? Não, tem de ser transformado em instrumentos de execução real no terreno", conta.

A certa altura, prossegue, a discussão "foi mesmo para dentro do Conselho Europeu e nos corredores discutia-se qual era o verbo --- e às vezes as decisões dependem de uma palavra" ---, com "uns a dizerem 'vá lá, Maria João, deixa passar isso'" e muitos telefonemas, de todo o lado, dizendo-lhe "aceita, aceita".

Maria João Rodrigues relata que insistiu "até à última" para que ficasse expresso que o Pilar "tem de ser transformado em instrumentos reais de execução", o que acabou por conseguir.

"Valeu a pena a minha teimosia, porque acabou por lá ficar a expressão mais forte. E eu lembro esta história porque nós agora estamos exatamente nas vésperas de aprovar esse plano de ação, mas na altura ia ficando pelo caminho", afirma.

As dificuldades desses derradeiros dias de negociação foram apenas as últimas de todo o processo "muito difícil", que começou logo após as eleições europeias de 2014.

"O Pilar Social Europeu surgiu numa altura muito especial da história da Europa e de todos nós. Estávamos a sair da crise da zona euro e, nós, portugueses, sabemos muito bem o que é que isso quer dizer: um período extremamente duro para todos e com enormes impactos sociais", recorda.

Eleita então na lista do PS para o Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues, e os outros eurodeputados do grupo socialista, começaram por negociar as condições para apoiar Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia.

"Quisemos aproveitar esse momento para comprometer a Comissão Europeia que estava a ser constituída com um grande progresso da dimensão social da Europa, porque achávamos que havia problemas gravíssimos ao nível social", explica.

Juncker comprometeu-se a apresentar uma iniciativa, mas, quando se iniciou o trabalho, no Parlamento Europeu, a então eurodeputada admite que "tinha sensação de que não havia grande atenção" à dimensão social.

"A questão tinha sido posta um pouco debaixo do tapete, havia uma certa tendência da parte de deputados e de forças políticas europeias para secundarizar o impacto social da crise", aponta, recordando que "na altura havia muita gente que não reconhecia que ter-se enveredado pela austeridade estava a ser um erro".

Se, hoje em dia, "quase toda a gente reconhece que era um erro, mesmo de política económica, porque travou o crescimento e travou a própria capacidade de reequilibrar os orçamentos", "na altura não era essa a teoria dominante, a teoria dominante é que era necessário prosseguir a austeridade e que as consequências sociais eram inevitáveis".

Os que não concordavam com essa premissa, como Maria João Rodrigues, avançaram nos trabalhos para a criação do Pilar Social e, depois de "grande insistência", a Comissão apresentou, em março de 2016, a sua proposta.

"Ora bem, os problemas começaram aí", recorda. "Eu fui nomeada para ser a relatora do Parlamento Europeu, mas apercebi-me que ia ser muito difícil conseguir uma maioria e, portanto, tive que começar a trabalhar a fundo, tentar identificar que outros parlamentares noutras famílias políticas poderiam apoiar isto, foi um trabalho de muitos meses".

Pouco a pouco essa maioria foi sendo constituída e, apesar das dúvidas que subsistiram até à votação, o relatório de Maria João Rodrigues acabou por ter o voto favorável de "uma maioria muito expressiva" e "muito sólida".

Com a aprovação, passou-se à negociação com o Conselho e "aí surgem outros problemas", porque "governos mais conservadores, como ainda hoje são, da Hungria, da Polónia", "achavam que não se justificava ter um Pilar Social Europeu".

Para ultrapassar essa resistência, a Comissão chegou a considerar a hipótese de o Pilar não ser para todos os cidadãos europeus, mas apenas para os da zona euro, à qual nem a Hungria nem a Polónia pertencem.

"E eu aí tive um momento de escolha, política e pessoal: ou vou pelo caminho fácil e consigo o Pilar deixando de lado a Hungria, Polónia e outros, ou vou pelo caminho difícil, que é conseguir o Pilar para todos os cidadãos europeus. E fiz um discurso em frente à comissária europeia dizendo exatamente isso: que nós, parlamentares europeus, nunca poderíamos aceitar criar cidadãos de primeira e cidadãos de segunda", evoca.

"E foi muito importante ter essa posição [...]. Foi uma grande escolha para a Europa, porque teríamos ido para outro caminho", conclui, considerando que "é muito importante que a presidência portuguesa" do Conselho da UE tenha assumido a Europa Social como "um objetivo central".

Leia Também: Cimeira Social: Crise covid é "razão acrescida" para compromisso social

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