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Mercosul discute hoje o futuro de um bloco em confronto ideológico

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia do Mercosul -- Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -- reúnem-se hoje para discutir dois pontos que definirão se o bloco se isola comercialmente ou se abre ao mundo.

Mercosul discute hoje o futuro de um bloco em confronto ideológico
Notícias ao Minuto

10:57 - 26/04/21 por Lusa

Mundo MERCOSUL

"Nos últimos 10 anos, o bloco tem dado sinais de que a sua integração comercial está esgotada e de que precisa de oxigénio para sair do confinamento e projetar-se ao mundo", explica à Lusa Pablo Lavigne, diretor para América Latina da consultora argentina Abeceb.

A reunião, que se realiza por videoconferência a partir das 11:00 (15:00 em Lisboa) e que se estenderá ao longo do dia, será coordenada pela Argentina, no exercício da presidência rotativa do bloco.

Os negociadores dos quatro países vão debater a revisão da tarifa externa comum e a agenda de negociações externas do Mercosul, que inclui a União Europeia como parceiro comercial, dois assuntos que ameaçam fraturar o bloco.

De um lado, Brasil, Uruguai e Paraguai querem uma flexibilização das regras que impõem um consenso entre os quatro para qualquer decisão. Os três países querem ter a liberdade de negociações individuais com terceiros países e blocos para fecharem acordos comerciais em relação aos quais a Argentina tem resistências.

A Argentina é contra, por entender que essa flexibilização acabaria com a União Alfandegária e com o estabelecido pelo Tratado de Assunção que deu origem ao bloco há 30 anos.

"A Argentina vai destacar a sua profunda vocação de negociar em conjunto com um Mercosul unido como o Tratado de Assunção determina", antecipou o chefe da diplomacia argentina, Felipe Solá, numa nota.

A Argentina quer concentrar-se nos acordos já fechados, mas ainda não ratificados, com a UE e com o EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), e fechar acordo com o Canadá.

Porém rejeita negociações com a Coreia do Sul e com outros países asiáticos para as quais Brasil, Uruguai e Paraguai querem avançar, com ou sem a Argentina.

"Dentro do Mercosul, agora existe unanimidade de que o acordo com a UE é um bom acordo e deve ser assinado. A grande dúvida agora é se a Europa quer ou não assiná-lo. Já deveríamos começar o processo de ratificação em meados deste ano. A bola agora está do lado europeu", aponta o analista Pablo Lavigne.

Outro ponto em discussão é a tarifa externa comum (TEC) aplicada pelo Mercosul a terceiros países. A TEC funciona como uma barreira aos produtos importados de fora do bloco, mas, mal calibrada, também impede a competitividade das economias, tornando as empresas menos eficientes.

Atualmente, a tarifa do Mercosul, em média 12,8%, é a mais alta do mundo.

Brasil, Uruguai e Paraguai querem uma redução generalizada para 5,5%, em sintonia com a prática de outros blocos, mas a Argentina prefere uma posição protecionista, aceitando uma redução quanto a componentes que não são produzidas nos países, mas não nos produtos finais.

"A Argentina vai expor a sua proposta de modificação da TEC com o objetivo de priorizar os aspetos produtivos, cuidando as sensibilidades setoriais. Essa proposta usa o critério de escalonamento e de maior redução nas matérias-primas nos componentes, mas não nos bens finais", explicou o ministro Felipe Solá.

"Essa discussão de redução da TEC nasce de uma mudança no Brasil nos últimos anos. O Brasil entende que a sua escala já não é suficiente para que as companhias continuem a crescer, mas essa mudança de visão não aconteceu na Argentina", observa Lavigne.

O Mercosul vive uma crise de identidade, marcada pelo choque ideológico que divide os seus membros e que levam o bloco a um num ponto de inflexão sobre o seu futuro: ou se moderniza ou corre o risco de vida, isolado do mundo.

De um lado, Brasil, Uruguai e Paraguai, sob governos de direita, do outro, a Argentina, sob governo de esquerda.

"A sensação é de que, no Mercosul, se não houver afinidade ideológica entre os líderes, nada avança. A ideologia política impõe-se e impede avanços técnicos. Esse é um grande problema. Na Argentina e no Brasil, com estruturas produtivas mais complexas, debate-se se é bom ou não integrar-se ao mundo, abrir a economia e concorrer com as importações. Nesse ponto, está o travão ideológico", aponta o consultor Pablo Lavigne.

No dia 26 de março, quando o bloco completou 30 anos, o presidente argentino, Alberto Fernández, sugeriu que os insatisfeitos "desçam do barco" do Mercosul ou apanhem "outro barco", em resposta aos que, como o Uruguai, disseram "não estar satisfeitos" porque veem o bloco como "uma âncora e não como um trampolim".

"Não é questão de subir ou de descer do barco. O barco está encalhado. A questão é se vai conseguir navegar", concluiu Pablo Lavigne.

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