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Bruxelas avança para combater crime organizado 'online' e 'offline' na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para combater o crime organizado na União Europeia (UE) até 2025, visando maior cooperação entre os Estados-membros e melhor utilização das ferramentas digitais, para uma luta no 'online' e 'offline'.

Bruxelas avança para combater crime organizado 'online' e 'offline' na UE
Notícias ao Minuto

13:25 - 14/04/21 por Ana Matos Neves

Mundo União Europeia

"Os grupos de crime organizado ativos na Europa estão envolvidos numa variedade de atividades criminosas, como tráfico de droga, crime organizado de propriedade, fraude, contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos", estando ainda a verificar-se uma "rápida adaptação à pandemia de covid-19, por exemplo através do aumento da contrafação médica produtos e criminalidade na internet", assinala o executivo comunitário em comunicado de imprensa.

Só em 2019, antes da pandemia, as receitas do crime organizado atingiram 1% do PIB da UE, ou seja, 139 mil milhões de euros.

São estes dados que Bruxelas quer inverter, através de uma nova estratégia da UE para combater a criminalidade organizada, centrada no "reforço da aplicação da lei e da cooperação judicial, no combate às estruturas do crime organizado e aos crimes de alta prioridade, na eliminação dos lucros criminosos e na garantia de uma resposta moderna aos desenvolvimentos tecnológicos na criminalidade", elenca a instituição.

Para tal, a estratégia "estabelece os instrumentos e medidas a adotar nos próximos cinco anos para desativar modelos e estruturas empresariais de organizações criminosas transfronteiriças, tanto no 'online' como no 'offline'", refere a Comissão Europeia.

Em concreto, e como 65% dos grupos criminosos ativos na UE é composto por cidadãos de várias nacionalidades, Bruxelas defende um intercâmbio efetivo de informação autoridades judiciais dos países.

Isto passa, nomeadamente, pela modernização e reforço do financiamento da plataforma multidisciplinar contra ameaças criminosas, pela criação de um Código de Cooperação Policial na UE e pela atualização da lei sobre colaboração internacional, visando partilha de informações sobre ADN, impressões digitais e registo de veículos.

Outra das medidas assenta no apoio a investigações mais eficazes contra estruturas de crime organizado, pelo que a Comissão Europeia vai propor a revisão das regras da UE contra a criminalidade ambiental e uma caixa de ferramentas da UE contra a contrafação - nomeadamente de produtos médicos - e o comércio ilícito de bens culturais.

E numa altura em que mais de 60% das redes criminosas na UE estão envolvidas em corrupção e mais de 80% utilizam negócios legítimos para ocultar as verdadeiras atividades, Bruxelas quer descobrir, punir e dissuadir o crime, através de uma revisão das regras da UE sobre a confiscação de lucros criminosos e do reforço das normas contra o branqueamento de capitais.

Atualmente, apenas 1% dos bens criminosos são confiscados.

Relativamente ao 'online', e sendo que 80% dos crimes tem uma componente digital, o executivo comunitário quer um acesso rápido a pistas e provas digitais, pretendendo delinear abordagens para a retenção de dados e propor uma forma de acesso legal e direcionado à informação codificada em investigações e processos penais.

Esta estratégia tem por base um relatório do serviço europeu de polícia (Europol), divulgado esta semana, que indica que o crime organizado na UE está a ficar mais violento e a corrupção é uma característica da quase totalidade das operações das redes de criminosos.

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