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Alfândegas de Angola com nova pauta aduaneira em março
A entrada em vigor da nova pauta aduaneira em Angola, que tinha sido anunciada para 01 de janeiro, deve acontecer em março próximo, noticia hoje o Jornal de Angola.
© DR
Mundo Tributação
O anúncio foi feito pelo diretor-geral das Alfândegas, Valentim Manuel, que falava à imprensa à margem da Conferência Internacional sobre Tributação que termina hoje em Luanda.
Segundo Valentim Manuel, o atraso deve-se à necessidade de se efetuarem algumas correções ao documento, "que já estão praticamente concluídas para que até março comece a vigorar".
Questionado sobre a subida de preços com a aplicação da nova pauta, o responsável negou, respondeu que "o Estado não ia fazer uma pauta para pressionar a inflação".
Uma análise de economistas do BPI garante que a entrada em vigor da nova pauta aduaneira resultará no aumento dos preços não só dos produtos importados, mas também dos produtos produzidos localmente.
Os novos valores resultarão, designadamente no aumento dos impostos médios sobre as mercadorias importadas num valor que pode chegar aos 50%, no caso da cerveja e da água mineral, cuja taxa atual é de 30%.
A nota do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, de dezembro, explica que "dado o peso dos bens importados no cálculo do nível de preços doméstico, o aumento das tarifas aduaneiras provavelmente vai resvalar para os preços locais e pode colocar em risco o controle da inflação por parte do Banco Nacional de Angola".
Os economistas do BPI explicam, que isto pode acontecer por duas razões: primeiro, "há um efeito direto associado ao aumento do preço no consumo final de bens importados" e, depois, "as empresas que dependem de bens e intermediários estrangeiros reagem a custos de produção mais elevados, aumentando os preços finais para evitar descidas na sua margem de lucro".
Citado na notícia de hoje do diário angolano, o vice-presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), Eliseu Gaspar, refere que a nova pauta aduaneira "resulta de uma ampla convergência entre os principais agentes económicos".
Eliseu Gaspar está de acordo com o agravamento das taxas na importação de legumes, por "não se justificar a importação de cebola, tomate e hortaliças quando Angola tem potencial para abastecer o mercado nacional".
A nova pauta aduaneira foi aprovada pela Assembleia Nacional em março de 2013 e publicada em Diário da República a 22 de novembro do mesmo ano.
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