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UE atualiza regras de vigilância das fronteiras para reação rápida no mar
A Comissão Europeia adotou hoje novas regras referentes ao Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur), visando uma "análise de risco adequada e reação rápida" para situações como busca e salvamento no mar na União Europeia (UE).
© iStock
Mundo Migrações
Em comunicado, o executivo comunitário indica ter adotado "novas regras para modernizar o Eurosur, um mecanismo de cooperação para o intercâmbio de informações entre as autoridades responsáveis pela gestão das fronteiras externas da UE", como guardas de fronteira, polícia, guarda costeira e marinha.
"A fim de permitir uma análise de risco adequada e uma reação rápida, os Estados-membros terão de emitir relatórios e alertas regulares sobre situações relevantes para a gestão das fronteiras externas da UE, incluindo tráfico de seres humanos, apreensão de drogas, armas ou explosivos, tráfico de veículos ou rapto de crianças", explica a Comissão Europeia na nota.
E, "para além das obrigações existentes ao abrigo do direito internacional, os Estados-membros terão também de comunicar incidentes e operações de busca e salvamento, o que ajudará a melhor detetar pessoas em perigo e a salvar vidas".
Prevendo ainda normas mais estritas em matéria de segurança e proteção de dados, as novas regras do Eurosur entram em vigor a 02 de maio.
O Eurosur é um sistema para prevenir a imigração ilegal e a criminalidade fronteiriça nas fronteiras externas da UE, contribuindo também para a proteção e a salvaguarda da vida dos migrantes que tentam chegar às costas europeias, através de um intercâmbio rápido de informações e a cooperação entre as agências que operam no domínio da vigilância das fronteiras.
Através deste sistema, os Estados-membros trocam informações uns com os outros, com a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas) e com os países vizinhos.
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