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Gabinete do enviado especial da ONU para o Burundi fecha definitivamente

O gabinete do enviado especial da ONU para o Burundi, que o país pretendia abolir a 31 de dezembro de 2020, será finalmente encerrado a 31 de maio, anunciou o secretário-geral da ONU numa carta recente ao Conselho de Segurança.

Gabinete do enviado especial da ONU para o Burundi fecha definitivamente
Notícias ao Minuto

16:14 - 08/04/21 por Lusa

Mundo Burundi

Uma questão altamente política, a presença da ONU no Burundi tem sido durante anos uma fonte de tensão entre a organização e as autoridades burundianas, que contestaram o facto de o seu país estar sob observação do Conselho de Segurança.

Em novembro, o governo do Burundi tinha notificado a ONU que o seu gabinete no país seria "fechado e liquidado até 31 de dezembro de 2020", recordou o chefe da ONU, António Guterres, na sua carta publicada hoje.

"Acordou então em conceder o tempo necessário para que o processo prosseguisse de acordo com as melhores práticas e em plena conformidade com as regras e regulamentos da organização", acrescentou.

Após consultas em janeiro e fevereiro, "o secretariado [da ONU] e o governo do Burundi acordaram que o gabinete do enviado especial seria encerrado a 31 de maio de 2021 e que a sua liquidação estaria concluída até 30 de junho de 2021", disse António Guterres.

Em 2020, o chefe da ONU tinha pedido que o gabinete permanecesse no Burundi por mais um ano. Numa declaração adotada por unanimidade, o Conselho de Segurança tinha apelado no final do ano passado para que o Burundi "cooperasse" com a ONU a favor da reconciliação nacional e do Estado de Direito.

"Há um importante trabalho a fazer para fazer avançar a reconciliação nacional, a promoção do Estado de Direito e um sistema judicial independente e eficaz", salientou o Conselho na sua declaração.

Também considerou necessário fazer este trabalho para "a preservação do espaço democrático e o respeito pelas liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, incluindo para os membros da imprensa e atores da sociedade civil, a consolidação da paz, a coesão social e o desenvolvimento", ao mesmo tempo que exprimia preocupação com as contínuas violações dos direitos humanos.

Após o encerramento do gabinete da ONU, espera-se que o Burundi continue a ser monitorizado pelas Nações Unidas através do seu enviado especial para a região dos Grandes Lagos, Huang Xia da China.

Em 2015, o Burundi mergulhou numa crise política mortífera, marcada por violações maciças dos direitos humanos, desencadeada pela proposta do Presidente Pierre Nkurunziza para um terceiro mandato controverso. O general Évariste Ndayishimiye foi eleito a 20 de maio de 2020 como novo presidente do país, sucedendo a Pierre Nkurunziza, que morreu a 9 de junho.

Leia Também: Indulto presidencial liberta cerca de 40% dos presos no Burundi

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