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Guterres pede adesão de todos os países a proibição de minas antipessoais

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou hoje à adesão "sem demora" dos cerca de 30 países, entre os quais grandes potências, que ainda estão de fora da convenção internacional que proíbe o uso de minas antipessoais.

Guterres pede adesão de todos os países a proibição de minas antipessoais
Notícias ao Minuto

15:53 - 08/04/21 por Lusa

Mundo ONU

"Mais de 160 Estados são signatários da convenção sobre a proibição do uso de minas antipessoais. Apelo a todos aqueles que ainda não aderiram a fazê-lo sem demora", disse o representante durante um debate no Conselho de Segurança da ONU, após a exibição de um vídeo do ator britânico Daniel Craig, conhecido pelo papel do agente secreto 007, que em 2015 foi nomeado embaixador das Nações Unidas para a eliminação das minas e outros engenhos explosivos.

A convenção, também conhecida como Tratado de Otava, em vigor desde 1999, proíbe o uso de minas antipessoais, o armazenamento, a produção e a sua transferência, assegurando ao mesmo tempo a sua destruição e a assistência às vítimas de minas no mundo.

Entre os cerca de 30 países que não aderiram à convenção constam os Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Irão, Israel, Myanmar (antiga Birmânia), Coreia do Norte, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Singapura e Vietname.

Este último país assume durante o mês de abril a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU e esteve na origem da convocação do debate hoje realizado.

"A nossa principal preocupação é que esta convenção atribui um curto prazo para completar a desminagem das áreas" e "o Vietname precisa de várias décadas" para realizar tal trabalho, referiu uma fonte diplomática vietnamita, citada pelas agências internacionais.

A convenção prevê que cada Estado signatário tem de assumir o compromisso de eliminar todas as minas antipessoais num prazo de dez anos após a entrada em vigor do texto, prazo que pode ser prorrogado sob certas condições.

"Queremos chamar a atenção para esta questão" porque "o Vietname partilha muitos dos aspetos humanitários da convenção e quer mostrar empenho" ao participar em todas as reuniões dos Estados signatários e na reunião sobre as armas de fragmentação, acrescentou a mesma fonte diplomática.

Durante a sua intervenção, António Guterres advertiu também contra o desenvolvimento e o aumento de engenhos explosivos improvisados.

Segundo o representante, estes engenhos representam "a maior ameaça" que as operações de paz da ONU enfrentam nos vários cenários onde estão destacadas, da Somália ao Mali.

"Novas ameaças associadas a estes engenhos estão a surgir na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo", referiu Guterres.

E precisou: "Em 2014, a missão MINUSMA no Mali [onde Portugal tem tido forças destacadas] detetou 11% de engenhos explosivos improvisados antes deles explodirem. Subiu para 50% em 2020, com o número de vítimas em decréscimo".

Para António Guterres, as minas terrestres, os engenhos armadilhados e os restantes explosivos de guerra representam "o pior da humanidade".

"Vamos assumir hoje o compromisso de intensificar os nossos esforços para livrar o mundo destas ameaças desumanas", concluiu.

Leia Também: Guterres "preocupado" com atuação de grupos extremistas em Moçambique

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