Foi aprovada uma lei, na assembleia legislativa do Rio de Janeiro, para proibir e punir os donos de animais domésticos com tatuagens ou piercings. O projeto de lei surgiu depois de vários especialistas veterinários e ativistas dos direitos dos animais terem reportado cada vez mais casos do género no estado brasileiro.
O deputado Carlos Minc (PSB), um dos autores da nova lei, indicou que quem for apanhado com animais domésticos com tatuagens ou piercings pode incorrer numa pena de até três anos de prisão.
Já os estabelecimentos comerciais que levarem a cabo este tipo de prática podem incorrer em multas até aos 150 mil reais, dependendo no número de animais. Caso se comprove reincidência, o estabelecimento pode ser encerrado.
De acordo com o G1, os parlamentares elaboraram a lei depois dos vários alertas de especialistas e de terem começado a surgir, nas redes sociais, cada vez mais imagens de cães e gatos tatuados ou com piercings.
"É um horror, você vê aquelas fotos e fala como é que uma pessoa que tem um animal, e que em tese gosta dele, o submete a esse tipo de coisa, é inadmissível, é crueldade contra animal", indicou o deputado Carlos Minc, citado pela mesma publicação.
O G1 relembra que a prática de tatuar animais começou com os animais de rebanho, para substituir a marcação por ferro quente. Hoje em dia, bovinos e suínos podem ser identificados por brincos ou chips eletrónicos. A prática da tatuagem, porém, tem-se propagado por razões estéticas, o que pode colocar a saúde do animal em risco, para além de constituir maltrato.
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