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'Aumento de capital' do FMI não deve ter obrigações para os países

A diretora do departamento da organização não-governamental Oxfam defendeu hoje que a distribuição dos novos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI não devem ter condicionalismo, devendo os Estados canalizar as verbas para onde forem mais necessárias.

'Aumento de capital' do FMI não deve ter obrigações para os países
Notícias ao Minuto

18:57 - 01/04/21 por Lusa

Mundo Oxfam

"A realocação dos DES pelos países com maiores necessidades deve seguir de perto o modelo da alocação original, ou seja, não terem de ser pagos nem terem condicionalismos agregados", defendeu Nadia Daar, durante uma conferência realizada em formato virtual no âmbito dos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começam segunda-feira.

Para esta ativista da Oxfam, uma organização não-governamental (ONG) dedicada ao combate à pobreza, "quando for definida a realocação dos DES, isso não deve implicar um aumento da dívida nem ter condicionalismos agregados, e esta é uma das discussões que vamos ter [na próxima semana]".

Os principais acionistas do FMI mandataram a direção para definir uma nova alocação de DES, que funciona como um aumento de capital, no valor de 650 mil milhões de dólares, cerca de 550 mil milhões de euros, mas cujos principais destinatários são os países mais desenvolvidos, que estão mais bem apetrechados para fazer face às dificuldades causadas pela pandemia.

O FMI e vários organismos internacionais, para além dos países mais debilitados pela pandemia, têm defendido que estes países mais ricos deviam emprestar ou transferir o capital que vão receber para os países mais pobres, não estando ainda definido qual o mecanismo a utilizar.

A diretora executiva do FMI garantiu que até junho apresentará uma proposta que leve em conta não só a quota de cada país, que faz com que os mais ricos recebam mais, mas também as necessidades de financiamento dos membros.

"Discordamos que a nova alocação seja transferida para o Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (FRPC), que é um empréstimo e não uma doação", apontou Nadia Daar, referindo-se a uma hipótese em estudo pelo Fundo.

"O FMI tem promovido a austeridade ao vermos fortes metas orçamentais anexadas a estes empréstimos, e em 93 dos 109 programas que o FMI aprovou durante a pandemia, 85% promovem a austeridade, fechando os países sobre as metas fiscais e orçamentais impostas", argumentou a ativista da ONG.

"Se a nova alocação for redirecionada para novos programas como o FRPC, isso vai aumentar o peso da dívida e haverá condicionalismos difíceis impostos aos países", disse Nadia Daar.

E concluiu: "É preciso pensar sem precedentes porque esta é uma época sem precedentes e precisamos de salvar vidas e rendimentos, sem o financiamento pesar ainda mais nos países".

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.816.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 128,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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