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Moçambique assistiu a "abusos graves em conflitos internos"

A população de Moçambique passou por "abusos graves em conflitos internos" e desaparecimentos forçados pelas forças de segurança no ano de 2020, declararam hoje os Estados Unidos da América (EUA) num relatório anual sobre direitos humanos.

Moçambique assistiu a "abusos graves em conflitos internos"
Notícias ao Minuto

21:36 - 30/03/21 por Elena Lentza

Mundo Direitos Humanos

Corrupção, impunidade dos oficiais corruptos, restrições à liberdade de imprensa ou liberdade de expressão e detenções ou execuções "ilegais ou arbitrárias" foram outros dos problemas de direitos humanos em Moçambique durante o ano 2020, segundo os EUA, que apontam frequentemente estes problemas nos lançamentos anuais deste relatório sobre "Práticas de Direitos Humanos".

O capítulo sobre Moçambique indica que durante o ano de 2020, "os ataques violentos contra forças governamentais e populações civis que começaram em 2017 aumentaram dramaticamente em frequência, intensidade e complexidade nos distritos do nordeste da Província de Cabo Delgado, onde o ISIS-Moçambique fez avanços significativos".

Das 1.484 mortes registadas entre janeiro e novembro de 2020 devido à violência, os EUA responsabilizam grupos extremistas pela maioria, mas indica que 109 mortes de civis foram causadas pelas forças de segurança.

"Extremistas violentos cometeram abusos de direitos humanos contra civis, incluindo decapitações, sequestros e uso de crianças soldados", lê-se no relatório, que menciona alertas de organizações não governamentais e do Governo moçambicano.

Os EUA declaram que "às vezes, as autoridades civis não mantinham o controle sobre as forças de segurança" e que "membros das forças de segurança cometeram alguns abusos".

O Departamento de Estado dos EUA apoiou-se em "numerosos relatos credíveis" dos media e organizações internacionais durante o ano de 2020 "de que o Governo de Moçambique ou seus agentes cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais", notando também a falta de investigações a muitos relatos de abusos.

Segundo os EUA, a maioria dos relatos acusam forças de segurança, em particular as Forças Armadas de Moçambique que operam em Cabo Delgado, Polícia Nacional e membros da Unidade de Intervenção Rápida.

Entre os desaparecimentos assinalados, encontram-se os nomes do ativista Roberto Badala e do jornalista Ibraimo Mbaruco alegadamente "raptado por membros militares".

Os EUA consideram que o Governo moçambicano "geralmente observa" as regras e leis constitucionais no que diz respeito a prisões arbitrárias ou detenções, mas demonstram preocupação porque "grupos da sociedade civil relataram que as forças de segurança prenderam e detiveram pessoas, incluindo jornalistas e ativistas na província de Cabo Delgado, sob acusações infundadas de envolvimento em violência extremista ou destruição de propriedade".

Para o Departamento de Estado norte-americano, o Governo moçambicano "tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas, no entanto, a impunidade continuou a ser um problema, a todos os níveis".

O relatório destaca ainda uma "atmosfera de intimidação e medo" em Moçambique sentido pelos académicos, jornalistas, sociedade civil e membros de partidos da oposição e constata que o Governo moçambicano "nem sempre protegeu ou respeitou efetivamente" as liberdades de expressão ou imprensa.

"A grande maioria dos artigos de imprensa críticos não resultou em retaliação do governo ou do partido no poder", indica o relatório, mas registou acusações de "pressão substancial" e "medidas retaliatórias" do Governo "quando limites não especificados foram ultrapassados, particularmente relacionados com a cobertura do conflito na Província de Cabo Delgado".

Leia Também: Portugal não deve pressionar Governo moçambicano, mas sim apoiá-lo

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