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EUA destacam corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe

A corrupção por altos funcionários, influência política na justiça e violência doméstica e contra mulheres são os principais problemas que São Tomé e Príncipe enfrenta nos direitos humanos, segundo um relatório hoje publicado pelos Estados Unidos da América.

EUA destacam corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe

As conclusões constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.

"Problemas significativos com os direitos humanos incluem graves atos de corrupção e uma falta de investigação e responsabilização pela violência contra mulheres", refere o documento.

Segundo a administração norte-americana, o Governo de São Tomé "tomou medidas para identificar, investigar, acusar e punir" os responsáveis que possam ter cometido os abusos, tendo observado que "a impunidade continua a ser um problema".

No relatório, as autoridades norte-americanas assinalam ainda que as condições de detenção no arquipélago são "duras devido a sobrelotação, cuidados médicos inadequados e infraestruturas defeituosas".

No campo da justiça, os autores do relatório apontam que "alguns casos parecem estar sujeitos a influência ou manipulação política" em São Tomé e Príncipe.

O relatório acusa o Governo de "geralmente, não implementar a lei eficazmente" contra a corrupção, em particular contra altos funcionários, acrescentando que a perceção dos cidadãos é de que as forças de segurança são vistas como "ineficazes e corruptas".

"Funcionários por vezes envolveram-se em práticas corruptas com impunidade. O Governo continuou várias investigações de alegações de corrupção contra antigos altos funcionários, embora nenhuma tenha ido a julgamento durante o ano. Os acusados foram mantidos sob prisão domiciliária", afirma o Departamento de Estado norte-americano.

O documento aponta que "houve amplos relatos" de violência doméstica e que de acordo com dados oficiais, cerca de um terço das mulheres do arquipélago já experienciaram abusos físicos e/ou violência sexual às mãos dos seus parceiros.

Da mesma forma, o relatório aponta que o abuso sexual, embora proibido pela legislação, "é endémico" no país.

No capítulo das torturas, o Departamento de Estado dos EUA indica que estas práticas são proibidas na Constituição do país e remete para os relatórios anteriores, em que foram detetadas denúncias de violência e uso da força pela polícia em detidos.

Alguns grupos políticos e de direitos humanos demonstram preocupação, segundo o departamento de Estado dos EUA, com a falta de liberdade de expressão de opiniões críticas ao Governo, enquanto a imprensa de São Tomé e Príncipe é "subdesenvolvida e sujeita a pressão e manipulação".

A situação é positiva nos direitos de viagens, promoção de eventos culturais e liberdade académica e não existem problemas relatados em capítulos como tráfico humano ou nos abusos por membros das forças de segurança.

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