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EUA denunciam mais de duas dezenas de violações na Coreia do Norte

Os Estados Unidos acusaram hoje a Coreia do Norte de cometer mais de duas dezenas de violações dos direitos humanos, destacando que a impunidade dos crimes é "generalizada" num Estado "autoritário" liderado pela família Kim desde 1949.

EUA denunciam mais de duas dezenas de violações na Coreia do Norte

No relatório anual do Departamento de Estado norte-americano referente a 2020, os Estados Unidos destacam que existe "uma sobreposição sistemática e intencional de poderes e responsabilidades" no "aparato de segurança interna", que inclui os Ministérios da Previdência Social e da Segurança do Estado e o Comando Militar de Segurança.

"As autoridades mantêm um controlo efetivo sobre as forças de segurança, [...] cujos membros cometeram vários abusos", lê-se no "sumário executivo" do capítulo dedicado à Coreia do Norte, em que Washington refere que a "sobreposição sistemática" dos poderes se destina a "garantir que cada unidade proporcione um controle e equilíbrio sobre a outra". 

As "questões significativas" de violações aos direitos humanos, cerca de duas dezenas, incluem assassínios ilegais ou arbitrários cometidos pelo governo, desaparecimentos forçados, tortura e tratamento e punição cruel, desumano e degradante por parte das autoridades governamentais.

O rol de acusações prossegue com condições carcerárias "severas e com risco de vida", inclusive em campos de prisioneiros políticos, prisões e detenções arbitrárias, presos políticos, represálias de motivação política contra indivíduos localizados fora do país, nenhuma independência judicial e interferência arbitrária ou ilegal na privacidade.

Para o Departamento de Estado existem também sérias restrições à liberdade de expressão, à imprensa e à Internet, incluindo violência, ameaças de violência ou prisões injustificadas e processos contra jornalistas, censura e bloqueio de sites, bem como uma interferência substancial na liberdade de reunião pacífica e liberdade de associação, severas restrições à liberdade religiosa e sérias restrições à liberdade de movimento.

No relatório é também denunciada a incapacidade dos cidadãos de mudar seu governo pacificamente por meio de eleições livres e justas, as restrições severas à participação política, a corrupção generalizada, a falta de investigação e responsabilização da violência contra a mulher, o aborto forçado e esterilização forçada, o tráfico de pessoas e a proibição de sindicatos independentes.

A Coreia do Norte pratica também, prossegue-se, as piores formas de trabalho infantil, o uso de trabalho forçado doméstico por meio de mobilizações em massa e como parte do sistema de reeducação e a imposição de condições de trabalho forçado aos trabalhadores contratados no exterior.

As eleições nacionais mais recentes, realizadas em março de 2019, não foram livres nem justas, lembra-se no documento.

"O governo não tomou medidas confiáveis para processar funcionários que cometeram abusos aos direitos humanos", acrescenta-se no relatório, que esclarece que o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no país informou que as medidas preventivas do covid-19 "limitaram a presença internacional no país e reduziram as chegadas de fugitivos". 

Leia Também: Conselho de Segurança da ONU discute Coreia do Norte

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