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Blinken anuncia alteração de plano dos EUA de defesa dos Direitos Humanos

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, vai criticar hoje as políticas do ex-Presidente Donald Trump e propor alterações ao plano de defesa dos direitos humanos no estrangeiro.

Blinken anuncia alteração de plano dos EUA de defesa dos Direitos Humanos

De acordo com fontes do Departamento de Estado, Blinken deverá repudiar "severamente" um relatório de 2020 preparado pelo seu antecessor, Mike Pompeo, que procurava reduzir o número de liberdades e direitos defendidos no estrangeiro pelo Governo norte-americano.

Blinken deverá reverter várias decisões do Governo Trump sobre política externa, impondo, entre outras decisões, a proteção de liberdade religiosa e direitos reprodutivos da comunidade LGBTQ em países estrangeiros.

O relatório inseria-se numa estratégia mais ampla do Governo de Trump de restaurar o que eram considerados os "valores essenciais dos pais fundadores dos Estados Unidos".

Na sua audiência de confirmação perante o Senado, em janeiro, Antony Blinken já tinha criticado o relatório e, nas últimas semanas, o Governo do Presidente Joe Biden já revogou algumas das decisões sobre direitos humanos da era Trump.

Uma dessas decisões foi a reentrada dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU e, hoje, Blinken deverá argumentar que todos os direitos humanos são "universais e coiguais" e que não existe "nenhuma hierarquia que torne uns mais importantes do que outros".

Quase todas as referências ao relatório de Pompeo foram removidas da página de Internet do Departamento de Estado, embora permaneçam disponíveis em páginas arquivadas.

Mike Pompeo e os setores mais conservadores do Partido Republicano há muito que condenavam a expansão da definição de "Direitos Humanos" e consideravam que o "projeto internacional de direitos humanos está em crise".

Na apresentação do relatório, no ano passado em Filadélfia, Pompeo lamentou que "muitos grupos de defesa dos direitos humanos tenham trocado princípios orgulhosos por políticas partidárias" e que "até mesmo pessoas bem-intencionadas tenham definidos novos direitos que são muitas vezes conflituantes".

Nessa altura, grupos de defesa de direitos humanos atacaram as conclusões da comissão relatora do projeto, que foi presidida por uma mentora de Pompeo, a académica conservadora e ex-embaixadora dos EUA no Vaticano, Mary Ann Glendon, que questionou a legitimidade de vários direitos, incluindo o do casamento de pessoas do mesmo sexo.

Durante a fase de consulta pública - duas semanas após o relatório preliminar ter sido lançado, em julho de 2020 - muitas organizações condenaram o documento, considerando que ele representava um retrocesso no compromisso dos EUA com os direitos humanos, mas a comissão optou por fazer apenas pequenas revisões ao texto inicial.

Hoje, Blinken deverá ordenar ao Departamento de Estado para preparar adendas aos relatórios de 2020, propondo alterações em várias áreas de política externa, incluindo o aumento do destaque das preocupações sobre os abusos de direitos humanos na China, Irão, Rússia, Myanmar (antiga Birmânia) e Bielorrússia.

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