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Turquia sai da Convenção de Istambul por "normalizar homossexualidade"

A Turquia abandonou a Convenção de Istambul contra a violência sexista alegando que o acordo "foi sequestrado para normalizar a homossexualidade", algo incompatível com os valores do país, justificou hoje o Governo turco, em comunicado.

Turquia sai da Convenção de Istambul por "normalizar homossexualidade"

"A Convenção de Istambul, inicialmente concebida para promover os direitos das mulheres, foi sequestrada por um grupo de pessoas que quer normalizar a homossexualidade, incompatível com os valores sociais e familiares da Turquia", explicou a assessoria de comunicação do Presidente da República, Recep Tayyip Erdogan.

O abandono do tratado foi publicado na madrugada de sábado no Diário Oficial do Estado e recebido com protestos de associações feministas e da oposição política, que se manifestaram, no sábado, em várias cidades do país.

Um setor ultraconservador próximo do Governo islamita de Erdogan exigiu, no verão passado, que a Turquia saísse da Convenção, referindo que o tratado "promove a homossexualidade", mas enfrentou a oposição aberta de vários setores importantes do AKP, o partido do Presidente.

Em agosto, Erdogan ameaçou retirar o país do acordo caso o "povo assim o quisesse".

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica foi assinada em maio de 2011, em Istambul, por 14 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Turquia, quando Erdogan era primeiro-ministro.

Em 2012, a Turquia foi o primeiro país a ratificar um acordo que obriga os Estados signatários a promover medidas para prevenir todos os tipos de violência sexista contra as mulheres.

Desde então, entrou em vigor em 34 países dos 47 parceiros do Conselho da Europa. A Rússia e o Azerbaijão são os únicos países desse grupo que não assinaram ou ratificaram o pacto.

O documento não menciona a homossexualidade e apenas esclarece, num ponto, que as medidas não devem discriminar "com base na orientação sexual".

Feministas turcas sempre pediram mais esforços para reduzir o número de cerca de 300 mulheres mortas por ano por motivos sexistas, defendendo que a Convenção é essencial para salvar vidas.

A União Europeia, os Estados Unidos, as Nações Unidas e o Conselho da Europa lamentaram o abandono do acordo por parte da Turquia.

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