"A decisão compromete a proteção das mulheres na Turquia, em toda a Europa e fora dela", sublinhou, lembrando que a Convenção de Istambul cobre 34 países europeus e que é largamente considerada como uma referência nos esforços internacionais para proteger as mulheres da violência que todos os dias sofrem nas diferentes sociedades.

Para Pejcinovic, a saída da Turquia constitui "um enorme revés para os esforços" feitos na luta contra a violência sobre as mulheres.

Assinada em 2011, a Convenção de Istambul obriga os governos a aprovar legislação que puna a violência doméstica e abusos similares, entre eles o estupro conjugal e a mutilação genital feminina.

A saída da Turquia, anunciada no jornal oficial do Estado, foi tomada por decreto emitido pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que tinha assinado o mesmo tratado enquanto primeiro-ministro em 2011.

A Turquia estava entre o grupo de 14 Estados pioneiros que assinaram a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica em Istambul, em maio desse ano.

O país eurasiático, que segundo os seus críticos nunca implementou a convenção, torna-se assim o primeiro Estado a abandonar o tratado, depois de ter sido o primeiro a ratificá-lo.

A intenção do Governo turco de abandonar o tratado, liderado pelo partido islâmico AKP, provocou protestos em massa em várias cidades de todo o país no ano passado.

Erdogan disse em agosto de 2020 que se retiraria do acordo "se o povo o quisesse" e anunciou a sua intenção de criar um tratado próprio.

Grupos islâmicos conservadores pressionaram o AKP para esta retirada, considerando que alguns artigos têm um impacto negativo "na estrutura familiar" e vão contra os "valores nacionais". 

Alegam que o texto promove a homossexualidade, utilizando o termo "orientação sexual", e ataca os valores familiares, descrevendo as relações de "pessoas que vivem juntas" sem especificar se são casadas. 

Dentro do próprio AKP há representantes críticos do abandono do pacto, incluindo algumas deputadas da KADEM, uma organização de mulheres próxima do partido e cuja vice-diretora é Sümeyye Erdogan, a filha do presidente.

A Turquia registou 284 assassinatos sexistas de mulheres em 2020, de acordo com estimativas de Bianet, uma ONG que tem vindo a recolher estes casos há uma década na ausência de números oficiais.

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