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Presidente parlamento turco defende ilegalização do partido pró-curdo HDP

O presidente do Parlamento da Turquia, Mustafa Sentop, defendeu hoje o processo judicial de ilegalização do partido pró-curdo HDP, medida que foi também hoje condenada pela União Europeia.

Presidente parlamento turco defende ilegalização do partido pró-curdo HDP
Notícias ao Minuto

19:31 - 18/03/21 por Lusa

Mundo Turquia

"As regras da Constituição preveem o encerramento de partidos, há motivos e razões para isso e também não é a primeira vez", argumentou Sentop.

Na quarta-feira, o procurador público do Tribunal de Cassação, Bekir Sahin, exigiu a extinção do HDP que considera "atuar como uma extensão" do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda que desencadeou uma rebelião armada em 1984 e definida de "terrorista" por Ancara e os seus aliados ocidentais.

Do lados 27, em comunicado, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, e do comissário para a Vizinhança e Alargamento, Oliver Varhelyi mostraram-se hoje "profundamente preocupados" com a ameaça de ilegalização do Partido Democrático dos Povos (HDP), defendendo que "encerrar o segundo maior partido da oposição iria violar os direitos de milhões de eleitores".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros turco criticou hoje, em comunicado, a "atitude incompatível com o Estado de Direito de vários países em relação ao que aconteceu no Parlamento", sem nomear nenhuma nação em concreto.

A nota destaca que foi aberto um processo de encerramento do HDP por "atividades conjuntas com o PKK e outras organizações terroristas" e que a decisão do Tribunal Constitucional deve ser aguardada, já que uma manifestação sobre o assunto seria interferir na justiça.

O Tribunal Constitucional turco proibiu dois partidos anteriores ao AKP, atualmente no poder, em 1998 e 2001, considerando que violavam o princípio da laicidade e o Ministério Público voltou a solicitar novamente a proibição do AKP pelo mesmo motivo em 2008, mas o Tribunal rejeitou.

Na sua declaração, Borrell e Varhelyi expressaram a sua "profunda preocupação" com o fato de um deputado do HDP, Omer Faruk Gergerlioglu, ter perdido o estatuto de deputado, depois de ser condenado a dois anos de prisão por uma publicação nas redes sociais, que a Justiça considera ser uma apologia do PKK.

Pouco depois, o presidente do Parlamento turco sublinhou a legalidade dessa medida.

"Não é a primeira vez que acontece e a Constituição é muito clara: quando uma condenação firme de um membro do Parlamento é levada ao conhecimento da assembleia, o deputado perde o seu estatuto", afirmou Sentop a jornalistas, durante um ato comemorativo da batalha de Galipoli.

Além disso, criticou o anúncio de Gergerlioglu que disse que iria ficar nas instalações do hemiciclo, ao qual a polícia impediu o acesso, até que o Tribunal Constitucional decida sobre o seu recurso.

"Um pedido individual ao Constitucional é um mecanismo diferente, não significa que a sentença seja final", afirmou Sentop, membro do partido islâmico AKP, que governa o país desde 2002.

Em resposta, o principal partido pró-curdo da Turquia denunciou um "golpe político", acusando o Presidente Recep Tayyip Erdogan de procurar silenciá-lo antes das próximas eleições. 

"Apelamos a todas as forças democráticas, a todas as forças da oposição sociais e políticas e ao nosso povo a oporem-se em conjunto contra este golpe político", reagiram com comunicado os copresidentes do HDP, Pervin Buldan e Mithat Sancar.

A acusação do procurador surgiu poucas horas depois de o parlamento turco ter retirado o mandato a Omer Faruk Gergerlioglu, um deputado eleito por este partido nas legislativas antecipadas de junho de 2018, onde garantiu 67 dos 600 lugares na Grande Assembleia Nacional (parlamento).

"Vou resistir a este golpe contra o parlamento. A vontade do povo não pode ser espezinhada", reagiu Gergerlioglu, privado do seu mandato após a leitura oficial no parlamento nacional de Ancara da confirmação, em última instância, de uma condenação a dois anos e meio de prisão por "propaganda terrorista".

Ambos os acontecimentos ocorrem após várias semanas de crescentes ataques verbais contra o HDP por parte de Erdogan e pelo seu parceiro de coligação informal, o Partido de Ação Nacionalista (MHP, extrema-direita).

O chefe de Estado acusa do HDP, alinhado à esquerda e com forte implantação nas regiões do sudeste do país com maioria de população curda, de constituir a "vitrina política" do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que em 1984 desencadeou uma rebelião armada na Turquia.

As críticas contra o HDP intensificaram-se após uma fracassada operação militar turca em meados de fevereiro destinada a resgatar 13 reféns mantidos pelo PKK no norte do Iraque, e que culminou na morte de todos os prisioneiros.

O dirigente do MHP, Devlet Bahçeli, declarou no início de março que a ilegalização do HDP se tornou "urgente e necessária". 

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