No que é o primeiro Conselho do Ambiente da presidência portuguesa, que será presidido a partir de Bruxelas pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, os responsáveis irão trocar as primeiras impressões sobre a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, apresentada pela Comissão Europeia a 24 de fevereiro.

Sobre esta estratégia, fontes europeias dizem à Lusa que a adoção de conclusões no Conselho será um "desafio" para a presidência portuguesa devido ao "pouco tempo" de que dispõe para "conduzir o processo", sendo o seu objetivo "envidar esforços para manter a sua ambição de fomentar o debate sobre a adaptação e obter os melhores resultados significativos possíveis".

Noutro ponto da agenda, os ministros irão também abordar o papel que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência poderá ter no Semestre Europeu, procurando perceber como é que os dois instrumentos se podem complementar.

Os ministros irão ainda discutir a proposta legislativa da Comissão relativa às baterias e aos seus resíduos, que foi apresentada em dezembro de 2020 e que prevê "alinhar a atual legislação em termos de baterias com o Pacto Ecológico Europeu".

A presidência portuguesa informará ainda os restantes ministros sobre o estado das negociações da Lei Europeia do Clima, após a quarta ronda das negociações interinstitucionais com o Parlamento Europeu (PE) na passada sexta-feira, estando previsto um novo trílogo para o próximo dia 26.

O ponto de situação entre os ministros surge numa altura em que, em entrevista à Lusa, a líder da equipa de negociação do PE, Jytte Guteland, defende que o Conselho da UE não está a "tratar o PE como um colegislador" no que se refere à negociação das metas climáticas para 2030 e 2050.

Os ministro do Ambiente vão também trocar opiniões sobre a Estratégia da União para produtos químicos sustentáveis, após a aprovação no Conselho, na passada quinta-feira, de conclusões sobre esta estratégia, que visa "eliminar progressivamente os produtos químicos perigosos que afetam os grupos vulneráveis" e criar uma abordagem de "segurança e sustentabilidade desde a conceção" dos produtos.

O Conselho terá início às 09:30 de Bruxelas (08:30 de Lisboa).

TEYA // MDR

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