A queixa, por alegado "crime de guerra", surge no décimo aniversário do conflito sírio, no qual a Rússia interveio em 2015, apoiando o Presidente Bashar al-Assad.

Em comunicado, o Centro Sírio para os Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão (SCM), a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a organização russa Memorial afirmam ter "obtido provas" de que mercenários do Grupo Wagner torturaram e decapitaram um alegado desertor do exército sírio em 2017.

"Esta é a primeira vez que uma ação deste tipo é apresentada pelos familiares de uma vítima síria contra suspeitos russos", apontaram as ONG, sublinhando a importância de lançar luz sobre os abusos do grupo.

"A queixa é importante porque não estamos a lidar com um único crime, mas com toda uma cadeia de impunidade", disse à agência de notícias France-Presse (AFP) um membro do grupo russo Memorial, Alexander Cherkassov.

A queixa, apresentada em nome dos familiares da vítima, Mohamad A., foi enviada para o Comité de Investigação, o órgão russo responsável pela investigação criminal, que deverá agora examiná-la e decidir se deve ou não iniciar um processo-crime.

O vídeo que documenta o homicídio, revelado em 2018 pelo jornal independente Novaya Gazeta, mostra homens a falar em russo a bater na vítima com um martelo e a desmembrá-lo, acabando por encharcar o corpo com gasolina e lançar-lhe fogo.

O Grupo Wagner, que surgiu pela primeira vez na Ucrânia, não tem existência legal na Rússia, onde as empresas militares privadas são proibidas, mas a sua presença foi documentada na Síria e na Líbia, ao lado das forças do marechal Khalifa Haftar, ou como "instrutores" na República Centro-Africana.

No ano passado, peritos da ONU disseram que o Grupo Wagner tinha fornecido entre 800 e 1.200 mercenários às forças comandadas por Haftar na Líbia.

As ONG consideram que é pouco provável que a queixa seja bem sucedida, dada a relutância do sistema judicial russo em investigar os crimes dos seus militares.

"Infelizmente, temos uma enorme experiência negativa com este tipo de casos na Rússia", disse Cherkassov, cuja organização, Memorial, denunciou igualmente crimes cometidos pelas forças russas na Chechénia.

Um dos advogados dos queixosos, Ilia Novikov, citado no comunicado, apontou que a lei russa exige que Moscovo investigue os crimes cometidos pelos seus cidadãos no estrangeiro.

Apesar disso, "a Comissão de Investigação não abriu qualquer processo em relação ao crime em questão", embora tivesse a informação durante um ano, disse o advogado.

Uma primeira queixa foi apresentada em 2020 pela Novaya Gazeta, que identificou a vítima no vídeo e relatou outros abusos.

"O governo russo deve assumir as suas responsabilidades legais e morais por violações cometidas pelo seu exército, incluindo por entidades privadas que participam em operações militares estrangeiras sob o seu comando", defendeu o diretor e fundador da organização SCM, Mazen Darwish.

A queixa contra o grupo de segurança privada russo segue-se às apresentadas nos últimos anos por uma centena de refugiados sírios contra altos funcionários do regime de Bashar al-Assad na Alemanha, Áustria, Noruega e Suécia.

O alegado patrocinador da organização, Yevgeniy Prigozhin, considerado próximo do Presidente russo, Vladimir Putin, já foi alvo de sanções das autoridades americanas e da União Europeia, sendo procurado pelo Departamento Federal de Investigação (FBI) dos EUA.

Para as três ONG, o grupo é composto por "combatentes russos que atuam sob o controlo efetivo da Rússia", envolvidos "em graves violações dos direitos humanos contra civis" na Síria e noutros locais, pode ler-se na nota.

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