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Bruxelas espera cimeira social no Porto para dar "forte sinal"

O comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, diz esperar que a cimeira social no Porto, em maio, ocorra de forma presencial com "tantos responsáveis quanto possível", dada a covid-19, visando dar um "forte sinal" aos cidadãos europeus.

Bruxelas espera cimeira social no Porto para dar "forte sinal"
Notícias ao Minuto

10:19 - 04/03/21 por Lusa

Mundo UE

"Não consigo prever como é que a situação [epidemiológica] estará em cerca de dois meses, mas espero verdadeiramente que nos possamos reunir no Porto. Será um momento importante para estar juntos, para discutir em conjunto", declara em entrevista à agência Lusa o também titular da pasta do Emprego no executivo comunitário.

Numa alusão a um dos momentos altos da presidência portuguesa da União Europeia (UE), a cimeira social marcada para os dias 07 e 08 de maio no Porto, Nicolas Schmit considera que o evento "pode ser um momento forte e dar um bom sinal" aos cidadãos europeus.

"Espero verdadeiramente que, juntamente com os meus amigos portugueses, possamos estar juntos no Porto, tantos quanto possível, nesta cimeira real, não apenas virtual", acrescenta.

Para Nicolas Schmit, a cimeira social tem, assim, "de dar este forte impulso a uma Europa social" dada a "situação muito difícil e peculiar criada pela crise da covid-19 e também pelas transformações que foram aceleradas com a transição tecnológica".

"É preciso criar confiança -- penso que também é uma questão de confiança -- na Europa porque é isso que os cidadãos europeus querem e estas são as nossas respostas, as nossas propostas de políticas, embora claro que teremos de trabalhar sobre estas propostas", adianta o comissário europeu da tutela.

A Comissão Europeia propôs hoje, no seu plano de ação relativo ao Pilar dos Direitos Sociais, retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza até 2030, pretendendo também "reduzir drasticamente" o número de sem-abrigo nas ruas da UE.

A proposta prevê, ainda, as metas de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, neste primeiro semestre, é então a agenda social, estando prevista a aprovação deste Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social do Porto.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após a apresentação da proposta de hoje, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita 'fechar' um acordo em maio.

Num inquérito divulgado esta segunda-feira pelo executivo comunitário, 88% dos europeus inquiridos afirmaram que uma Europa social é importante para si a nível pessoal, enquanto 42% consideraram-na mesmo "muito importante".

Portugal foi o Estado-membro com mais importância atribuída a uma Europa social, já que 43% dos respondentes portugueses consideraram-na "muito importante" e 55% "razoavelmente importante".

Leia Também: Comissário "confia em Portugal" para consenso sobre salários mínimos

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